Bras�lia – O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira, que o regimento n�o impede que a comiss�o especial do impeachment discuta ou vote o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) no fim de semana. A oposi��o defende que o parecer seja discutido no s�bado e no domingo e os governistas dizem que n�o pode haver excepcionalidade, que as sess�es devem ocorrer em dias �teis.
O prazo para vota��o do parecer termina na segunda-feira. "A comiss�o tem um agravante, ela tem que terminar no prazo", ressaltou.
Para o peemedebista, 130 parlamentares discursando por 15 minutos na comiss�o � uma forma de obstru��o, portanto � dif�cil a sess�o de debates na comiss�o n�o avan�ar a madrugada. Ele lembrou que foi eleito presidente da C�mara num domingo e que, portanto, n�o h� obst�culos para realiza��o de sess�es aos fins de semana, depende apenas da conveni�ncia dos trabalhos do colegiado. "Pode discutir, votar, fazer o que quiser, desde que convoque com anteced�ncia pr�via", emendou.
Sobre a informa��o de que um advogado do PMDB atuou na elabora��o do relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), Cunha explicou que o profissional foi passado para o PTB porque � "um bom advogado". "N�o posso cercear o trabalho profissional de quem quer que seja", justificou.
Plen�rio
O deputado ressaltou que a sess�o de vota��o do impeachment no plen�rio pode durar at� mais de tr�s dias, dependendo do volume de inscritos para discuss�o. Ele pretende estabelecer um prazo para as inscri��es.
No dia da vota��o, o que pode acontecer entre 15 e 17 de abril, Cunha avisou que n�o aceitar� requerimentos de adiamento. "O requerimento n�o ser� nem apreciado", declarou. Cunha negou que esteja escolhendo o dia da vota��o, ele alegou que seguir� apenas os prazos regimentais. "Ser� o tempo da razoabilidade", declarou.
Cunha disse que vai decidir na hora qual ser� a sequ�ncia da chamada nominal dos parlamentares no plen�rio, mas adiantou que n�o seguir� a ordem alfab�tica. Ele disse n�o entender de que forma a ordem de chamada poder� beneficiar um dos lados. "Vou interpretar o regimento na hora", avisou.
Os deputados faltosos devem ser chamados duas ou tr�s vezes para votar. O peemedebista repetiu que exercer� seu direito de voto no dia.
Recurso
O presidente da C�mara mandou protocolar nesta quinta-feira pelo menos dois recursos contra a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, determinando a abertura de comiss�o especial para analisar o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer. "Estamos adaptando o agravo para utilizar a decis�o do ministro Celso de Mello. A decis�o do ministro Celso de Mello d� mais subst�ncia aos nossos agravos", explicou.
O peemedebista disse que cabe aos l�deres indicarem os membros do colegiado para que ela seja instalada. Ele n�o pretende dar prazo para as indica��es e argumentou que no caso da comiss�o contra Dilma, os l�deres acordaram um prazo. De acordo com ele, a legisla��o n�o d� prazo para indica��o dos membros de comiss�o especial. "N�o posso eleger comiss�o sem membro indicado".