Partidos da oposi��o confirmam obstru��o de impeachment de Temer; PSDB diverge

Bras�lia, 07 - Partidos da oposi��o n�o v�o indicar nomes para a Comiss�o Especial do Impeachment do vice-presidente Michel Temer. Nesta quinta-feira, 7, DEM, PPS e PROS confirmaram que n�o pretendem ter representantes das siglas no colegiado. Em discurso dissonante, o PSDB afirmou que discorda da decis�o e que deve designar seus membros at� a pr�xima ter�a, 12.

De acordo com o l�der do PSDB na Casa, Ant�nio Imbassahy (PBA), apesar de Cunha n�o ter estipulado uma data, a legenda quer respeitar prazo semelhante ao que foi imposto na instala��o da Comiss�o Especial que analisa se a presidente Dilma Rousseff cometeu crimes de responsabilidade. A acusa��o � pelas pedaladas fiscais, mesma base de acusa��o de Temer. Em mar�o, a nomea��o dos membros ocorreu em um dia.

Ao n�o indicar deputados, os oposicionistas pretendem obstruir os trabalhos do colegiado, ap�s um acordo com o presidente da C�mara, que teve que instalar a comiss�o por determina��o judicial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello. Interlocutores de Imbassahy afirmam que ele recebeu uma liga��o do l�der do DEM, Pauderney Avelino (AM), para aderir ao bloqueio do grupo, mas recusou.

Por outro lado, a justificativa da Secretaria-geral da Mesa � de que no documento enviado pelo STF relativo ao processo do vice-presidente h� uma observa��o de que o presidente da Casa n�o pode interferir na escolha dos l�deres. Portanto, a presid�ncia preferiu n�o estabelecer uma data para assegurar que as vagas n�o ficar�o vazias caso algum partido n�o indique algu�m para preench�-las.

A maioria dos l�deres afirma querer aguardar o recurso de Cunha ser enviado e analisado no STF para tomar posi��o. Tamb�m querem focar suas aten��es no impeachment da presidente Dilma que, segundo planejamento, deve ser votado na C�mara em cerca de 10 dias. Seguindo a mesma linha de racioc�nio, o PMDB, rec�m sa�do da base do governo e partido de Temer, tamb�m n�o indicar� nenhum nome at� decis�o final do Supremo.

PMDB

O clima entre os peemedebistas � de mal estar. O l�der do partido na C�mara, Leonardo Picciani, aliado do Pal�cio do Planalto, afirmou que consultou os deputados da bancada, mas que nenhum deles autorizou sua indica��o. "Eles acham que n�o � cab�vel o impeachment, apesar de reconhecerem a validade da decis�o do ministro, mas acham que pela gravidade do tema � importante que haja uma decis�o definitiva do STF."

Picciani negou uma poss�vel tentativa de obstruir a justi�a, mas disse considerar nula a den�ncia contra Temer, assim como a de Dilma. "Eu considero o processo inv�lido. Eu tenho uma posi��o contr�ria ao impeachment da presidente justamente porque considero que as pedaladas n�o configuram crime de responsabilidade, � o mesmo caso do vice-presidente", afirmou o l�der do PMDB, sigla que possui a maior bancada na C�mara.

De acordo com o STF, os ministros s� podem se manifestar sobre o processo caso haja alguma "provoca��o". Ou seja, se alguma das partes indicar que h� de fato uma tentativa de procrastinar o cumprimento da decis�o. O autor da den�ncia, advogado Mariel Marley Marra, comentou que "tomar� as medidas necess�rios para o cumprimento da decis�o judicial". Marra disse que o fato de alguns l�deres j� terem declarado de antem�o que n�o v�o indicar nomes para compor a comiss�o � uma forma de "frustrar a decis�o do STF".

Ele disse que, se comprovado, o acordo dos partidos com Cunha seria "absurdo", "desrespeitoso" e uma forma de "resist�ncia passiva" que faz o "Supremo de bobo". Marra voltou a defender a admissibilidade do processo na C�mara. "A diferen�a entre Dilma e Temer � que no processo dela h� mais crimes, mas para que algu�m seja preso n�o precisa praticar mais de um crime, basta um." Marra acredita que n�o julgar Temer por ser vice-presidente significa dizer que ele n�o � respons�vel pelos seus atos, al�m de garantir a impunidade ao cargo.

Para ele, Cunha agiu de forma equivocada ao n�o aceitar sua den�ncia, que classificou como "inepta". "Cunha argumentou que Temer n�o estava em desacordo com a lei or�ament�ria anual, mas essa � uma analise que n�o cabe ao presidente fazer, e sim � comiss�o especial. Ele agiu com excesso de poder, embora seja capacitado para definir admissibilidade, ele foi al�m, fez algo que n�o � atribu�do a ele. O ato praticado por Cunha foi um ato administrativo viciado que merece ser anulado", comentou o advogado.

Quest�o de ordem

Mais cedo, o deputado Wadih Damous (PT-RS) apresentou uma quest�o de ordem no plen�rio pedindo para que Cunha estipule um prazo para a instala��o do colegiado. "Do nosso ponto de vista, ele n�o est� cumprindo com a determina��o judicial." Para os membros do PT, caso haja a omiss�o de algum l�der nas indica��es, Cunha deveria intervir. "J� vemos no sistema da C�mara o pedido de v�rias comiss�es e n�o vemos em rela��o a esta comiss�o", declarou Damous. J� o l�der do PT, Afonso Florence, avalia que esta � uma "jogada pol�tica".

No in�cio da noite desta quinta, Cunha protocolou um agravo no Supremo questionando a decis�o de Marco Aur�lio. O presidente da C�mara ainda enviar� uma reclama��o e mandado de seguran�a ao STF. Na �ltima ter�a-feira, 5, o ministro declarou que Cunha cometeria crime de responsabilidade se n�o cumprisse a decis�o de dar prosseguimento do pedido de impeachment contra Michel Temer. No dia seguinte, Cunha enviou um of�cio aos l�deres pedindo as indica��es dos nomes para compor a comiss�o, que possui 65 titulares, como a de Dilma. At� o momento, PT, REDE, PCdoB, PEN, PMB, PSOL e PTdoB fizeram indica��es para a comiss�o do impeachment de Michel Temer.