Segundo a den�ncia, a Engevix, prometia e oferecia, por meio dos operadores financeiros Milton Pascowitch e seu irm�o Jos� Afonso Pascowitch, vantagens il�citas, que variavam entre 1% e 5% do valor dos contratos e aditivos, aos diretores da respectiva �rea de neg�cios da Petrobras (no presente caso, � Diretoria de Servi�os, mais especificamente ao ent�o diretor, Renato Duque, e a seu gerente-executivo de Engenharia, Pedro Barusco).
Essas vantagens indevidas eram divididas entre os funcion�rios da Petrobras e o partido respons�vel pela indica��o da diretoria: os valores destinados � Diretoria de Servi�os eram partilhados com o Partido dos Trabalhadores (PT). "Foi neste contexto, portanto, que Jo�o Vaccari, Jos� Dirceu e Fernando Moura receberam valores esp�rios pagos pela Engevix no estratagema de corrup��o perpetrado no seio e em desfavor da Petrobras", registrou a Procuradoria em suas alega��es finais.
"Foram imputados atos de corrup��o referentes � atua��o de agentes e gestores da Engevix Engenharia S/A nos contratos e aditivos celebrados por ela, individualmente ou em cons�rcio, com a Petrobras para as obras das fases 2 e 3 da Unidade de Tratamento de G�s de Cacimbas – UTGC, de URE e URC da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), de implementa��o on-site da Unidade de Propeno da Refinaria Presidente Get�lio Vargas (REPAR), do off-site da carteira de diesel da Refinaria Landulpho Alves (RLAM).”
Com um valor total da propina entre 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo, o esquema alvo dessa a��o penal � de R$ 56,8 milh�es.
ANULA��O Em outro processo, a defesa de Vaccari pediu � Justi�a de S�o Paulo que anulasse a a��o penal contra ele e outros cinco r�us acusados de causar preju�zo de R$ 100 milh�es aos membros da Cooperativa Habitacional dos Banc�rios de S�o Paulo (Bancoop), quando ela foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT, de 2004 a 2009.
Nas alega��es finais de 108 p�ginas entregues na quarta-feira, no processo que corre contra Vaccari desde 2007, os advogados do petista pedem que, caso o pedido de anula��o do processo seja negado, a defesa tenha mais prazo para analisar um relat�rio de 17 mil p�ginas do Centro de Apoio Operacional � Execu��o do Minist�rio P�blico de S�o Paulo protocolado em outubro de 2015 nos autos da a��o penal.
Por fim, o criminalista Luiz Fl�vio Borges D’Urso, que defende Vaccari, pede ainda que, se nenhuma das solicita��es acima for acatada, o ex-tesoureiro do PT seja absolvido das acusa��es de lavagem de dinheiro, estelionato e forma��o de organiza��o criminosa.
"Diante de todo o exposto, restou evidente que o acusado Sr. Vaccari n�o participou de qualquer ato de gest�o da Bancoop at� assumir a presid�ncia, primeiro interinamente, em novembro de 2004, depois efetivamente, em 2005, n�o podendo ser responsabilizado por qualquer conduta criminosa, no �mbito da Cooperativa, antes disso", assinala o advogado nas alega��es finais.
"Ali�s, nada de il�cito pode ser imputado ao acusado, pois, como visto, assim que assumiu a presid�ncia da Cooperativa foi sens�vel a mudan�a de rumo e a disposi��o em aperfei�oar os procedimentos internos da Bancoop, postura que foi reconhecida por quase todos." segue o pedido da defesa do petista.
Ao longo das alega��es, D’Urso afirma que o Minist�rio P�blico cometeu erros no relat�rio apresentado durante o processo, que foi posteriormente substitu�do pelo documento de 17 mil p�ginas em outubro do ano passado, e compara a situa��o do ex-tesoureiro do PT � do atual ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, que tamb�m foi diretor da Bancoop no mesmo per�odo em que Vaccari e n�o foi denunciado.
As investiga��es dos supostos desvios na Bancoop deram origem, anos mais tarde, � den�ncia contra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e sua fam�lia referente ao tr�plex no Guaruj� (SP), constru�do inicialmente pela cooperativa, mas depois repassado para a empreiteira OAS ap�s a Bancoop ficar insolvente.
O promotor Jos� Carlos Blat, um dos autores da den�ncia contra Vaccari, afirmou que "qualquer nulidade e erros materiais apontados em relat�rios t�cnicos foram corrigidos e a defesa teve a oportunidade de se manifestar. As provas s�o contundentes".