Prefeituras de 14 cidades mineiras decretam estado de calamidade financeira

A retra��o da economia brasileira j� afeta as finan�as dos munic�pios at� mesmo de m�dio porte, que, geralmente, t�m renda maior e menos depend�ncia de repasses estaduais e federais. Receitas e repasses importantes como o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM) despencaram este ano, em uma trajet�ria de queda que vem desde 2014. Na sexta-feira, prefeitos de 14 cidades do Tri�ngulo Mineiro aprovaram, em reuni�o na C�mara Municipal de Uberaba, um decreto conjunto de calamidade financeira. Esta semana, cada prefeitura vai adequar sua realidade ao documento e public�-lo.

Entre os pontos que fundamentam o decreto est�o a queda na arrecada��o e nas transfer�ncias constitucionais, a execu��o pelas prefeituras de programas federais por causa do n�o repasse de recursos pela Uni�o e a dificuldade de arcar com a folha de pagamento. Os prefeitos tamb�m querem a abertura de um prazo de car�ncia para se adequarem � Lei de Responsabilidade Fiscal . Este � o �ltimo ano do mandato e pela lei nenhuma d�vida pode ser deixada para o mandato seguinte. Em mar�o, Betim, decretou calamidade financeira. Ano passado, Itabira, ber�o da mineradora Vale, e Vespasiano, polo industrial da RMBH, tamb�m editaram decretos semelhantes.

CAIXA VAZIO
Segundo dados da Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM), houve queda nas receitas dos principais impostos e repasses constitucionais. O ICMS de janeiro a mar�o teve queda real (que leva em conta a infla��o acumulada no per�odo) de 18,86% em rela��o ao ano passado. Em 2015, nesse mesmo per�odo, a arrecada��o desse imposto, que � dividido entre estado e munic�pio, foi de R$ 2,1 milh�es contra R$ 1,8 milh�o neste ano.

O FPM, principal fonte de renda de muitas prefeituras, teve queda real de 14,78%. Em termos num�ricos, sem levar em conta a infla��o, isso representa menos R$ 323,5 milh�es para serem repartidos entre os munic�pios. Em 70% das cidades mineiras, essas duas receitas representam at� 80% do or�amento.

Ang�lica Ferreti, economista da AMM, diz que essa queda j� vinha impactando as contas das cidades desde o ano passado, e , com a perman�ncia da diminui��o da receita, a situa��o deve se agravar mais ainda. Segundo ela, o �ltimo balan�o do Tesouro Nacional, publicado em 30 de mar�o, traz um corte de R$ 3,5 bilh�es em rela��o ao previsto na Lei Or�ament�ria aprovada ano passado. A queda foi de R$ 80,3 bilh�es para R$ 76,8 bilh�es. “Isso tem reflexos em todas as prefeituras”. Tamb�m houve queda significativa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

DEMANDA COLETIVA
Foram inclu�dos 11 itens ao manifesto, que ser� encaminhado ao governo de Minas e ao Pal�cio do Planalto

» Revis�o imediata do Pacto Federativo, com recursos suficientes para a execu��o das obriga��es municipais

» Aumento da receita pr�pria municipal

» Atualiza��o do c�digo tribut�rio municipal

» Parcelamento para pagamento da d�vida ativa com o BDMG

» Revis�o da planta gen�rica de valores

» Abertura de um prazo de car�ncia na Lei de Responsabilidade Fiscal

» Abertura de um canal de comunica��o entre governo estadual, federal e gestores municipais

» Concess�o de linhas de cr�ditos para as cidades a fim de cobrir despesas decorrentes ou compensa��o por benef�cios tribut�rios

» Pontualidade no repasse de recursos destinados a programas de sa�de que s�o executados pelos munic�pios

» Manuten��o do Imposto de Renda retido na fonte dos prestadores de servi�os aos estados e munic�pios como receita para o local do recebimento

» Investimentos estaduais para melhorias nos servi�os de seguran�a p�blica