Relator do impeachment rebate cr�ticas feitas a seu parecer

Bras�lia, 11 - O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comiss�o especial que avalia o tema, rebateu na manh� desta segunda-feira, 11, as cr�ticas feitas pelo governo e sua base aliada ao seu parecer - que ser� votado no fim do dia.

Primeiro a falar na sess�o aberta, �s 10h58, quase uma hora ap�s o previsto, Jovair disse que "n�o h� mais clima para este governo" e que "ningu�m acredita mais" na atual gest�o, que qualificou como "arrogante". Ap�s o relator Jovair, come�ou a falar o advogado-geral da Uni�o, ministro Jos� Eduardo Cardozo.

"As cr�ticas feitas �s conclus�es do relat�rio, bem como os argumentos apresentado pela defesa, em nada diminuem minha convic��o de que h� ind�cios suficientes de que a denunciada praticou atos que podem ser enquadrados como crimes de responsabilidade", afirmou Arantes, conclamando os deputados a acompanharem seu voto.

O deputado reiterou haver "s�rios ind�cios" de cometimento de crimes pela presidente Dilma. Arantes disse que, ao afirmar que h� "ind�cios m�nimos" n�o quer dizer que faltam provas, "mas que h� ind�cios suficientes". "N�o h� condena��o neste momento nem estamos afastando a presidente de suas fun��es", afirmou.

Arantes disse que n�o se espantou ao ver palavras de seu relat�rio serem "distorcidas" e negou que o parecer seja nulo, como alegou Cardozo. "Meu parecer n�o � nulo. Nulos s�o os argumentos que defendem essa tese. Esta � a defesa natural de quem n�o tem argumentos suficientes. Esta � a estrat�gia de quem n�o tem raz�o", afirmou. "Ataca-se o autor do parecer, mas n�o o teor do parecer. Mais uma t�tica de quem n�o tem raz�o", disse.

O relator tamb�m rebateu o argumento de que foi negado direito de defesa � presidente. "O princ�pio da ampla defesa foi elevado ao seu �ltimo grau", garantiu.

Crimes

Ponto a ponto, o relator contestou todos os pontos levantados pelo governo para negar que tenha havido crime responsabilidades nos casos das pedaladas fiscais e da edi��o de decretos sem autoriza��o do Congresso.

Ele disse, por exemplo, haver m�-f� da presidente da Rep�blica nas pedaladas e que Dilma realizou opera��es "capciosas". "Com todo respeito, os atos ocorreram com conhecimento e anu�ncia da denunciada", afirmou.

Em um tom muito mais agressivo que aquele adotado na apresenta��o do relat�rio, Arantes afirmou que o governo abandonou a meta fiscal como se nada tivesse acontecido. Ele afirmou tamb�m que houve "grave atentado � Constitui��o e usurpa��o de prerrogativas do Parlamento" no caso dos decretos. O relator disse que a aprova��o da nova meta fiscal n�o impede a responsabiliza��o de Dilma.

"Reafirmo minha an�lise de que existem ind�cios suficientes para que seja autorizada a instala��o de processo por crime de responsabilidade da presidente da Republica", afirmou, alegando que n�o foram apenas as pedaladas e os decretos que o fizeram acatar a den�ncia. "S�o v�rios os preju�zos dessa 'contabilidade criativa'", afirmou. Ele citou, como exemplo, desemprego, alta de juros, crise na sa�de e na educa��o.

"Ningu�m confia mais nesse governo e n�o h� expectativa de mudan�a", afirmou. "N�o h� mais clima para esse governo ou base pol�tica para sustenta��o. Esse governo n�o sabe dialogar, ele � arrogante e n�o aceita posi��es divergentes", disse. "A popula��o precisa de resposta. Crise se resolve com aprofundamento de investiga��o", finalizou.