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Estado de Minas

Comiss�o do impeachment aprova parecer pela sa�da de Dilma

O relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi aprovado por 38 votos a 27 ; ele segue para plen�rio, onde deve come�ar a ser discutido na sexta-feira


postado em 11/04/2016 20:55 / atualizado em 11/04/2016 21:01

A comiss�o que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou o relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor�vel ao afastamento da petista. Foram 38 votos a favor do texto e 27 contra. O parecer segue agora para o plen�rio da Casa, onde precisa de 342 votos para que o processo v� para o Senado.

A vota��o foi eletr�nica e aberta. O presidente do colegiado, deputado Rog�rio Rosso (PSD-DF), negou quest�o de ordem apresentada pelo deputado Alex Manete (PPS-SP) para que a vota��o fosse nominal por chamada. O procedimento tinha como objetivo constranger ausentes.

Nos minutos finais, houve um clima acalorado. A sala da comiss�o ficou lotada de deputados, incluindo n�o integrantes do colegiado, assessores e jornalistas. Deputados se revesaram aos gritos de "n�o vai ter golpe" e "fora Cunha" - em refer�ncia ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de um lado e "fora Dilma" e "fora PT" do outro.

Veja como votou cada deputado



Antes da vota��o, todos os l�deres das 25 bancadas falaram por dez minutos cada. Ao final, a lideran�a do governo tamb�m tiveram o mesmo tempo de fala. O tempo da minoria foi somado ao do PSDB.

Liberaram a bancada PMDB, PP, PHS e PROS. Apesar de eventuais diverg�ncias nas bancadas, nas orienta��es apoiaram o relat�rio de Jovair PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, PSC, PV, PSL, PMB e Solidariedade. Foram contra PT, PR, PSD, PDT, PCdoB, PSOL, PTdoB, PEN, Rede e PTN, que, no entanto, liberou a bancada para o voto no plen�rio.

Pela manh�, o Advogado-Geral da Uni�o, Jos� Roberto Cardozo voltou a defender a nulidade do processo e o Jovair refor�ou seu entendimento de responsabilidade da presidente por crime de responsabilidade pelas pedaladas fiscais e pelos decretos suplementares.


Pr�ximos passos

O parecer ser� lido na pr�xima sess�o plen�ria da C�mara, nesta ter�a-feira. No dia seguinte, o texto � publicado no Di�rio Oficial da Casa e 48 horas depois entra na pauta do plen�rio. Dessa forma, as discuss�es com os 513 deputados come�am na sexta-feira e a previs�o � que a vota��o seja no domingo. Isso porque cada um dos 25 partidos ter� uma hora de fala antes de iniciar a delibera��o.

Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. L�, uma comiss�o de 21 senadores analisa a quest�o. O parecer � votado no colegiado e vai para plen�rio, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento tempor�rio da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.

Nesse cen�rio, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que � votado em plen�rio, durante sess�o comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente s�o necess�rios os votos de 54 senadores. Se o impeachment n�o passar na C�mara, o processo � encerrado.


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