Justi�a derruba multa de R$ 3 milh�es do Ibama contra �ndio

Bras�lia, 12 - A Justi�a Federal determinou a suspens�o imediata de uma multa de R$ 3 milh�es que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama) havia imposto ao �ndio Tim�teo Taytasi Wai-Wai. O ind�gena foi acusado de comercializar artesanato com penas de aves no munic�pio de Oriximin�, no oeste do Par�. Com a decis�o judicial, a multa m�xima para o caso foi fixada em R$ 1.125.

Segundo informa��es do Minist�rio P�blico Federal (MPF), o juiz �rico Freitas Pinheiro concordou com o argumento de que a multa era desproporcional e determinou a suspens�o urgente da puni��o.

O �ndio da etnia Wai-Wai havia sido autuado pelo Ibama em 2009, com 132 pe�as de artesanato. A Defensoria P�blica da Uni�o (DPU) entrou com a��o pedindo anula��o da multa e o MPF foi chamado a dar parecer, como fiscal da lei.

"Chama aten��o a violenta desproporcionalidade da multa aplicada. A t�tulo de compara��o, a empresa Norte Energia S.A, concession�ria da Usina Hidrel�trica de Belo Monte, foi multada pelo Ibama no valor de R$ 8 milh�es por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixe. A Norte Energia, pessoa jur�dica respons�vel pela mais cara obra p�blica em andamento no Brasil, or�ada atualmente em R$ 32 bilh�es, foi atuada pelo Ibama em apenas R$ 8 milh�es, por crime ambiental inegavelmente mais grave - e de mais severa repercuss�o socioecon�mica - que a conduta praticada pelo ind�gena", afirmava o parecer assinado pelo procurador da Rep�blica Cam�es Boaventura, de Santar�m.

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) tamb�m se manifestou no processo e informou � Justi�a que o �ndio multado pelo Ibama n�o trabalha com produ��o em larga escala, nem mesmo com recursos ou tecnologias que causem impacto ambiental sobre a popula��o local de papagaios. O Ibama justificou que se tratava de um caso recorrente e que apenas havia aplicado a lei.