CPI dos Fundos de Pens�o aponta preju�zos de R$ 4,26 bi em 15 casos

Bras�lia, 12 - A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito dos Fundos de Pens�o divulgou nesta ter�a-feira, 12, uma nova tabela intitulada n�meros finais. O documento explica e detalha os n�meros do relat�rio feito pelo deputado S�rgio Souza (PMDB-PR) e aponta preju�zos de R$ 4,26 bilh�es em 15 casos investigados pela CPI. A leitura do parecer deveria ter ocorrido nesta segunda-feira, 11, mas o relator da comiss�o argumentou que o surgimento de novos fatos e informa��es nos �ltimos dias tornou necess�ria a complementa��o do parecer. Inicialmente o relat�rio teria em torno de 700 p�ginas e demonstrava perdas de mais de R$ 3 bilh�es.

Ontem, Souza pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informa��es, principalmente por causa do indiciamento, pela Pol�cia Federal, de sete investigados na Opera��o Positus por fraudes no per�odo entre 2006 e 2011 na gest�o de recursos do Postalis, o fundo de pens�o dos funcion�rios dos Correios. O relat�rio atualizado encontra-se na p�gina da C�mara, na internet.

O relat�rio da CPI, agora, pede a apura��o de responsabilidade civil de 158 agentes e institui��es privadas. Neste caso, os nomes ser�o encaminhamentos ao Minist�rio P�blico para an�lise e propositura de A��o Civil P�blica por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento aos fundos. O relator tamb�m pediu ao Minist�rio P�blico a apura��o de responsabilidade penal de 145 pessoas. Encaminhou ainda, aos �rg�os de controle externo, pedido para instaura��o de 50 procedimentos administrativos e outras medidas.

A comiss�o analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e m� gest�o dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcion�rios do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econ�mica Federal) e do Postalis (Correios).

Funcef

Entre os casos investigados pela CPI, o que apresentou as maiores perdas foi o de n�mero 15, classificado como "Pedaladas da Funcef". Segundo o relat�rio, o preju�zo, neste caso, somou R$ 1,075 bilh�o. Souza explicou que de acordo com um relat�rio da Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar (Previc), a Funda��o dos Economi�rios Federais (Funcef) realizou entre 2009 e 2012 um conjunto de procedimentos que "inflaram artificialmente seus ativos e reduziram seus compromissos, de forma a demorar muito mais tempo para evidenciar tr�s anos consecutivos de d�ficit".

O relat�rio explica ainda que o modelo que a Funcef utilizou para precifica��o das a��es da Vale, um dos seus maiores investimentos, chegou a superestimar o valor do papel em 127%. Segundo o relator, em 2011, por exemplo, as a��es da mineradora estavam em R$ 39,45 e a Funcef avaliou, pela sua metodologia, em R$ 82,40.

"O relat�rio da Previc demonstra que, n�o fosse esse artif�cio cont�bil, a Funcef teria fechado os exerc�cios 2009, 2010 e 2011 com d�ficit, o que obrigaria a realiza��o de aportes e outras medidas de equaliza��o desde 2013", observou o relator. Ele ponderou ainda que algo similar foi feito com a Invepar e Desenvix. "Todavia, como essas empresas n�o t�m a��es comercializadas na bolsa, apenas um laudo poderia comprovar a fraude", explicou.

Neste caso, o relator listou nove diretores como respons�veis pelos preju�zos. A Funcef ainda � citada no caso FIP Cevix (preju�zo de R$ 237 milh�es); Gradiente (preju�zo de R$ 17 milh�es); Sete Brasil (Investimento em cotas do FIP Sondas com valor a ser liquidado); FIP OAS Empreendimentos (R$ 200 milh�es); e Multiner FIP (nesta investiga��o o relat�rio diz que Funcef, Postalis, e Petros registraram preju�zo de R$ 681,2 milh�es).

Outro lado

A Funcef enviou nota � reportagem na qual informa que sempre esteve � disposi��o da comiss�o e que prestou todos os esclarecimentos necess�rios. "Ao todo, foram encaminhados pela Funcef � CPI 44 of�cios com vasta documenta��o anexa, de modo que todos os questionamentos da Comiss�o foram prontamente respondidos", disse o comunicado da entidade.

A Funcef ainda informou que conta com um modelo de governan�a de refer�ncia no setor de previd�ncia complementar, baseado na gest�o compartilhada. Disse ainda que os investimentos s�o realizados, sempre, "com observ�ncia aos princ�pios de liquidez, solv�ncia e equil�brio dos planos de benef�cios administrados, e seguem rigorosos padr�es t�cnicos de an�lise, previstos em normativos internos e na legisla��o aplic�vel �s Entidades Fechadas de Previd�ncia Complementar".

A entidade disse ainda que antes de 2003 tinha apenas cinco normativos que disciplinavam a governan�a na institui��o e que, atualmente, eles somam 136. "Enfatizamos, ainda, que o processo decis�rio � baseado em pareceres das �reas de investimentos, de risco e conformidade e da jur�dica", observou a Funcef.

Vaccari

O relat�rio da CPI dos Fundos de Pens�o, coloca o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto como articulador de uma "rela��o prom�scua entre os fundos de pens�o, a Bancoop e o grupo OAS". O ex-tesoureiro foi condenado por corrup��o, no ano passado, em fun��o de investiga��es da Opera��o Lava Jato. A CPI afirma que Vaccari, depois de se beneficiar de um acordo com a OAS, trabalhou para que a Funcef aplicasse R$ 500 milh�es no FIP OAS.

Souza afirma que a decis�o de investimento ocorreu "a despeito de todas as limita��es legais e do enorme risco envolvido nessa aplica��o decorrente da situa��o financeira da OAS". Com a opera��o, a CPI calcula que a Funcef tenha registrado perdas de R$ 200 milh�es. "O Sr. Vaccari j� havia contado com a referida companhia para solucionar e p�r fim � A��o Civil P�blica em que era pessoalmente responsabilizado pelos preju�zos aos cooperados em raz�o da fal�ncia da Bancoop", disse o relator.

Segundo Souza, o FIP OAS foi estruturado para quebrar. "H� uma supervaloriza��o das cotas desse FIP, com reprecifica��o de mais de R$ 1 bilh�o para que a Funcef pudesse colocar R$ 500 milh�es nele", relatou o deputado, que lembrou que esse FIP foi criado para salvar empreendimentos da Bancoop, entre os quais, lembrou o parlamentar, est� o pr�dio no qual se localiza o apartamento tr�plex, cuja propriedade � atribu�da ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva.

Vaccari tamb�m � citado no trecho do relat�rio que fala sobre depoimentos de dela��o premiada celebrados na Opera��o Lava Jato. Neste ponto, o texto do relator diz que a Engevix � citada pelos colaboradores como fonte pagadora de propinas por contratos celebrados com a Petrobras e a Sete Brasil. "Em ambos os casos, o Sr. Jo�o Vaccari Neto, � �poca tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), � citado como benefici�rio de parte da mencionada propina paga pela Engevix,", disse o relator.