O governo do Estado do Rio de Janeiro "limpou o caixa" para pagar o sal�rio de mar�o de todos os servidores da ativa nesta quinta-feira, 14, afirmou nesta quarta-feira, 13, o governador em exerc�cio, Francisco Dornelles. Segundo o secret�rio estadual de Fazenda, Julio Bueno, a op��o por atrasar o pagamento apenas dos aposentados deve-se, principalmente, ao fato de a previd�ncia ser a principal origem do d�ficit or�ament�rio. O governo estima d�ficit de cerca de R$ 19 bilh�es, sendo R$ 12 bilh�es no Rioprevid�ncia, o fundo previdenci�rio dos servidores do Estado.
No fim do dia de ontem, o governo do Estado anunciou que os 137 mil aposentados e pensionistas do funcionalismo p�blico que ganham mais de R$ 2.000 l�quidos por m�s s� dever�o receber os benef�cios de mar�o em 12 de maio. Nessa data eles ainda n�o ter�o recebido tamb�m os vencimentos de abril, que n�o t�m data para serem quitados. O atraso � resultado da falta de dinheiro do governo do Rio, causada pela queda da arrecada��o.
O grupo que recebe acima de R$ 2.000 (55,2% dos 248 mil aposentados e pensionistas do Estado) s� vai receber antes de 12 de maio caso haja "receitas extraordin�rias", segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. O governador, seu vice (atualmente em exerc�cio, pois Pez�o est� licenciado para tratar um c�ncer) e os secret�rios de Estado tamb�m s� v�o receber o sal�rio de mar�o at� 12 de maio. Segundo Dornelles, o atraso no pagamento das autoridades do Executivo foi decidido em "solidariedade" aos aposentados que recebem acima de R$ 2.000.
Bueno admitiu que a incerteza quanto ao pagamento de servidores persistir� ao longo do ano, pois a frustra��o de receitas, por causa da recess�o e da desvaloriza��o do barril do petr�leo, � grande. "Cada dia com sua agonia", disse o secret�rio de Fazenda, na entrevista.
As autoridades frisaram que o atraso das pens�es n�o significa que os pagamentos ser�o parcelados e que "far�o o poss�vel" para pagar antes de 12 de maio. Segundo Bueno, as contas p�blicas do Estado dependem de receitas extraordin�rias, como a securitiza��o da d�vida ativa, a concess�o da folha de pagamento dos servidores (cujo contrato atual vence no fim do ano) e a contrata��o de novos empr�stimos.
Dornelles refor�ou a import�ncia da renegocia��o da d�vida com a Uni�o. Ap�s Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goi�s conseguirem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) para pagar menos juros ao Tesouro, diversos outros Estados est�o no mesmo caminho. "Est�o sendo cobrados dos Estados verdadeiros juros de agiota. N�o podemos pagar nesse n�vel", afirmou o governador em exerc�cio.