Bras�lia, 14 - O ministro do Planejamento, Valdir Sim�o, assinou duas portarias para destinar recurso extra de R$ 570 milh�es a minist�rios. Segundo os textos, publicados no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 14, os novos recursos decorrem de anula��o parcial de dota��es or�ament�rias antes previstas para outros projetos.
O Minist�rio tamb�m publicou outras portarias com remanejamento de limites de movimenta��o e empenho de recursos entres algumas pastas. Nesse caso, foram tirados do Minist�rio da Educa��o R$ 155 milh�es para serem transferidos ao Minist�rio da Integra��o Nacional e R$ 58 milh�es a serem repassados ao Minist�rio da Agricultura.
Conforme o
Broadcast
, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, informou esta semana, o governo mobilizou os minist�rios para desengavetar todas as medidas que possam criar um cen�rio positivo �s v�speras da vota��o do afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Na �rea econ�mica, essa movimenta��o ganhou o apelido de "pacot�o do impeachment". Entre as a��es, havia a previs�o da realiza��o de remanejamentos das despesas do Or�amento para, dessa forma, poder atender pleitos "mais espec�ficos".
Quanto ao recurso extra, foram destinados R$ 521,820 milh�es em cr�dito suplementar em favor dos minist�rios da Sa�de, Trabalho e Previd�ncia Social, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate � Fome e das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos e mais R$ 48 milh�es, tamb�m em cr�dito suplementar, ao Minist�rio das Cidades.
Com isso, esse recurso das Cidades ser� aplicado em projetos de desenvolvimento urbano nos Estados do Maranh�o, Piau�, Para�ba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, S�o Paulo, Paran� e Par�, e n�o mais em a��es de drenagem, combate a enxurradas e mobilidade urbana, como inicialmente previsto.
Ainda foram publicadas duas outras portarias para modificar as fontes de recursos e os identificadores de resultado prim�rio relativos a projetos geridos pela Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), ligada ao Minist�rio do Meio Ambiente, e de a��es desenvolvidas pelos minist�rios da Educa��o, Sa�de e do Trabalho e Previd�ncia Social.