Bras�lia - O deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), indeferiu nesta quinta-feira, 14, o pedido da defesa para impugnar a oitiva de testemunhas de acusa��o.
Em sua justificativa, o relator usou parte da decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia que negou, no in�cio do m�s, uma liminar de Cunha para anular a validade dos depoimentos de oito testemunhas de acusa��o arroladas no Conselho de �tica da Casa. "Afasto totalmente as impugna��es lan�adas pelo representado por aus�ncia de fundamento", anunciou Rog�rio.
O relator diz em sua decis�o que o pedido da defesa torna evidente a inten��o de limitar o alcance da investiga��o. "Ao que parece, contudo, o representado n�o quer deixar nenhuma prova ser produzida. Deseja a produ��o de um conjunto probat�rio vazio de qualquer elemento", afirma.
Rog�rio tamb�m decidiu retirar do grupo de testemunhas de acusa��o o ex-gerente da �rea Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Musa, e Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Jayme Careca, por reconhecer que os testemunhos n�o teriam "conex�o com o objeto da investiga��o".
O depoimento de Careca foi indicado pelo PSOL, um dos autores da representa��o. "Isso n�o quer dizer, contudo, que pela natureza do processo disciplinar, bem assentada no c�digo de �tica, n�o se possa apurar a t�tulo de desdobramento outras condutas correlatas, que ao longo da instru��o se mostrem pertinentes com as imputa��es", declarou.
Os deputados foram informados que ser� estudado o ressarcimento dos custos de viagem a Bras�lia da primeira testemunha ouvida no caso, Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef.
Em sua justificativa, o relator usou parte da decis�o da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C�rmen L�cia que negou, no in�cio do m�s, uma liminar de Cunha para anular a validade dos depoimentos de oito testemunhas de acusa��o arroladas no Conselho de �tica da Casa. "Afasto totalmente as impugna��es lan�adas pelo representado por aus�ncia de fundamento", anunciou Rog�rio.
O relator diz em sua decis�o que o pedido da defesa torna evidente a inten��o de limitar o alcance da investiga��o. "Ao que parece, contudo, o representado n�o quer deixar nenhuma prova ser produzida. Deseja a produ��o de um conjunto probat�rio vazio de qualquer elemento", afirma.
Rog�rio tamb�m decidiu retirar do grupo de testemunhas de acusa��o o ex-gerente da �rea Internacional da Petrobras, Eduardo Vaz Musa, e Jayme Alves de Oliveira Filho, conhecido como Jayme Careca, por reconhecer que os testemunhos n�o teriam "conex�o com o objeto da investiga��o".
O depoimento de Careca foi indicado pelo PSOL, um dos autores da representa��o. "Isso n�o quer dizer, contudo, que pela natureza do processo disciplinar, bem assentada no c�digo de �tica, n�o se possa apurar a t�tulo de desdobramento outras condutas correlatas, que ao longo da instru��o se mostrem pertinentes com as imputa��es", declarou.
Os deputados foram informados que ser� estudado o ressarcimento dos custos de viagem a Bras�lia da primeira testemunha ouvida no caso, Leonardo Meirelles, ligado ao doleiro Alberto Youssef.