Moro sequestra casa onde vive m�e de Dirceu

O juiz federal S�rgio Moro decretou o sequestro da casa em Passa Quatro, no interior de Minas Gerais, onde vive a m�e do ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, Jos� Dirceu, condenado por corrup��o no mensal�o e preso na Pixuleco, 17ª fase da Lava-Jato, no ano passado acusado de receber propinas no esquema Petrobras.

Na pr�tica, o im�vel fica � disposi��o da Justi�a, mas dona Olga Guedes da Silva, de 94 anos, pode continuar vivendo nela como deposit�ria da casa. A decis�o � do dia 6 de abril e se tornou p�blica nesta quinta-feira, 14. O sequestro de bens � uma medida judicial utilizada para que a Justi�a possa reaver o dinheiro desviado em caso de uma condena��o judicial.

A ordem do juiz acata o pedido da for�a-tarefa da Lava-Jato, que apontou que o im�vel est� em nome da TGS Consultoria, empresa que teve seus bens sequestrados por determina��o de Moro em setembro do ano passado. Na ocasi�o, contudo, a decis�o do juiz inclu�a no sequestro os bens do ex-ministro em Vinhedo e na capital paulista, e tamb�m determinava o sequestro de "outros bens" im�veis em nome de Dirceu e da TGS Consultoria, sem especificar quais.

Logo, a Lava-Jato descobriu que, dentre os im�veis em nome da TGS, est� a resid�ncia de dona Olga, que acabou sendo alcan�ada pela decis�o de Moro do ano passado, se tornando automaticamente indisponibilizada judicialmente. Diante disso, o Minist�rio P�blico Federal entendeu que era necess�rio a expedi��o do registro de sequestro do im�vel, o que acabou sendo deferido por Moro em 6 de abril.

A suspeita da Lava-Jato � de que a TGS era utilizada pelo ex-ministro para ocultar a propriedade de seus bens. O dono da TGS � o ex-s�cio de Dirceu na JD Assessoria, J�lio Cesar Santos, que admitiu no ano passado � Pol�cia Federal ter adquirido a resid�ncia em Passa Quatro em 2004, por R$ 250 mil. O pr�prio Dirceu, em depoimento ao juiz S�rgio Moro, afirmou que adquiriu o im�vel da TGS por R$ 260 mil via JD Assessoria “entre 2006 e 2007?.

Al�m disso, em mar�o deste ano, a defesa de Dirceu recorreu ao juiz S�rgio Moro para suspender o sequestro dos bens determinado no ano passando, alegando que havia provas “de que referidos bens possuem origem l�cita e vinculada � atividade profissional l�cita por ele exercida”, e que o MPF teria exagerado no c�lculo da propina recebida pelo ex-ministro, estimada pela for�a-tarefa em R$ 60 milh�es.

Na decis�o tornada p�blica nesta quinta, Moro afirmou que vai analisar os argumentos da defesa do ex-ministro na senten�a da a��o penal contra Dirceu e outros 16 r�us acusados de corrup��o, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro pelo envolvimento no esquema de corrup��o na Petrobras.

A reportagem ligou v�rias vezes para o celular do advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, mas ele n�o atendeu.