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Estado de Minas

Cunha elogia decis�o do STF de manter ordem geogr�fica de vota��o


postado em 14/04/2016 23:49

O presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse h� pouco que a decis�o do Supremo Tribunal Federal de determinar que as vota��es nominais dos deputados na sess�o que avaliar� a abertura do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff sigam a ordem Norte-Sul, alternada por Estados, endossou seu pr�prio entendimento sobre o rito. "A decis�o foi correta", disse. "Acabou prevalecendo o que a C�mara fez."

A decis�o do Supremo foi uma derrota para o governo, que havia recorrido � Corte para tentar derrubar a ordem de vota��o estabelecida pelo presidente da C�mara. Cunha disse que o rito estabelecido por ele j� se baseava em precedentes da Casa.

"Eu dizia que o meu entendimento era a altern�ncia da vota��o de Norte para Sul, que eu seguia os precedentes. Depois que os precedentes foram questionados, eu mandei estudar com mais profundidade e vi que efetivamente uma vota��o que havia sido questionada foi conclu�da por falta de qu�rum, a outra tratava-se de elei��o e n�o vota��o. Consequentemente sobrou um �nico precedente anterior de 1998, que era anterior ao pr�prio regimento. Eu entendi que antes da Constitui��o de 1988 n�o houve qualquer precedente. Ent�o entendi fazer a interpreta��o literal que era a minha opini�o", disse.

Para o presidente da C�mara, o debate no Supremo sobre a ordem de vota��o foi uma discuss�o "menor", que n�o interfere no resultado final. Bobagem, nada relevante que merecia qualquer discuss�o, porque todos v�o ser chamados."


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