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Estado de Minas

Reale J�nior diz que golpe � mascarar situa��o fiscal do pa�s


postado em 15/04/2016 10:43

Miguel Reale Júnior(foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Miguel Reale J�nior (foto: Zeca Ribeiro/C�mara dos Deputados)
O jurista Miguel Reale J�nior come�ou sua fala no plen�rio da C�mara rebatendo os gritos de guerra de manifestantes favor�veis � manuten��o do governo Dilma Rousseff. Ele abriu discurso na sess�o que discute o processo de impeachment da presidenta pouco depois das 9h. Ele falou por 14 dos 25 minutos a que tinha direito.

“Golpe sim houve quando se sonegou a revela��o de que o pa�s estava quebrado, quando se mascarou a situa��o fiscal do pa�s e continuaram a fazer imensos gastos p�blicos e tiveram que se valer de empr�stimos de entidades brasileiras”, afirmou.

No discurso, o jurista – um dos autores do pedido que culminou em todo o processo – chamou os deputados de libertadores e apelou para que aprovem o impedimento da petista. “Nos vivemos um momento de grande afli��o no pa�s, estamos sequiosos [sedentos] de nos libertarmos desse turbilh�o de mentira e corrup��o. Queremos ressurgir para a sa�de. Os senhores [deputados] s�o nossos libertadores. Confiamos em vossas excel�ncias. Vossas excel�ncias s�o os libertadores dessa pris�o que vivemos, enojados da mentira, da corrup��o da inverdade”, clamou.

Crime de responsabilidade


Miguel Reale, que foi o primeiro a falar na sess�o que come�ou pontualmente �s 8h55, ainda rebateu os argumentos da defesa de Dilma que tem sido feita pelo advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo – pr�ximo a falar na tribuna da Casa. Ele reafirmou que houve crime de responsabilidade fiscal. “O tesouro n�o tinha dinheiro e ao inv�s de tomar medidas de conten��o fiscal e reduzir os gastos, continuou com a gastan�a para programas de televis�o de 2014 [campanha]. E as pedaladas continuaram ao correr de 2015 e continuam a pedalar ainda. � n�o ter o dinheiro � dizer para o banco: paguem por mim”, afirmou.

Segundo ele, as pedaladas n�o s�o apenas um crime cont�bil e quem est� pagando a conta destas medidas � a popula��o. “Dizer que vir a esta Casa para afastar a presidente por sua grav�ssima responsabilidade de jogar o pa�s na lama, vai dizer que � golpe? Vai dizer que � crime? Golpe foram os valores elevad�ssimos e por longo tempo para escamotear a verdade. V�o dizer que isto n�o justifica o pedido de afastamento?”

Decretos


O jurista ainda citou a edi��o de decretos suplementares que est�o listados no pedido como medidas adotadas sem autoriza��o do Congresso Nacional. “Passou-se em cima desta Casa, esta casa foi desconhecida pela presidente da Republica no instante em que editou decretos injustific�veis sem haver receita e depois baixava projeto de lei [de revis�o] sobre a meta fiscal. S�o fatos da maior gravidade”, afirmou.

Um minuto antes das 8h55, hor�rio marcado para iniciar a sess�o de debate sobre o relat�rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j� estava posicionado na mesa do plen�rio. As discuss�es foram abertas pontualmente, com a ajuda de um grupo de parlamentares favor�veis ao impedimento da petista que fizeram uma contagem regressiva. Ao todo, 173 dos 513 deputados estavam presentes na abertura da sess�o.

A exposi��o do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da den�ncia contra a presidenta, � a primeira fala no plen�rio, por 25 minutos. O advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, far� a defesa de Dilma, em seguida, pelo mesmo tempo, ambos improrrog�veis. Os partidos ter�o uma hora para se manifestar logo depois de acompanhar a defesa e a ordem de discurso ser� da maior para menor bancada. S�o 25 partidos que podem indicar at� cinco parlamentares para dividir este tempo.


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