(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Governo corre contra o tempo para mudar meta fiscal


postado em 20/04/2016 08:01 / atualizado em 20/04/2016 08:19

Bras�lia - Com um ambiente hostil no Congresso Nacional, a equipe econ�mica corre contra o tempo para conseguir aprovar, o mais r�pido poss�vel, o projeto de lei que altera a meta fiscal para as contas p�blicas desse ano, mas j� enfrenta resist�ncias pol�ticas. Sem a redu��o da meta, a m�quina administrativa vai entrar em "shutdown" (uma esp�cie de desligamento, suspens�o total das despesas) e o governo teme que o risco de paralisa��o seja usado como arma da oposi��o contra a presidente Dilma Rousseff, em meio � disputa para a vota��o do impeachment no Senado Federal.

Segundo apurou o Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, o governo recebeu sinais de que ter� grande dificuldade na aprova��o do projeto que altera a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2016. O presidente da C�mara, Eduardo Cunha, antecipou na ter�a-feira, 19, que n�o h� condi��es pol�ticas do Congresso votar a revis�o da meta. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, busca o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para acelerar a vota��o do projeto.

O governo precisa reduzir a meta at� o final de maio para n�o ser obrigado a fazer o terceiro corte de despesas. Os dois primeiros cortes, feitos em fevereiro e mar�o, promoveram um contingenciamento de R$ 44,6 bilh�es e acabaram com o espa�o para novas tesouras na despesas. Por determina��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), o governo n�o pode enviar ao Congresso o pr�ximo relat�rio de avalia��o de despesas e receitas do Or�amento, previsto para 22 de maio, contando com os efeitos da mudan�a de meta, que ainda n�o foi aprovada.

Segundo uma fonte da �rea econ�mica, a arrecada��o continua em forte queda em abril, o que obrigar� o governo a rever suas proje��es de receita no pr�ximo relat�rio. A equipe econ�mica j� iniciou articula��es pol�ticas para acelerar a vota��o, mas um dos problemas que o governo enfrenta � que a Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que receber� o projeto, n�o tem nem presid�ncia, nem novos integrantes indicados.

Barbosa disse na ter�a-feira, que a prioridade mais urgente � aprova��o do projeto de revis�o da meta e o socorro financeiro aos Estados. "Para que a Uni�o possa ter os recursos para auxiliar na recupera��o da economia", frisou. O ministro lembrou que, quando o Congresso aprovar a altera��o da meta, a Uni�o ter� R$ 9 bilh�es para investimentos. "Para gerar emprego e renda no Brasil, para refor�ar recursos da Sa�de em R$ 3 bilh�es, poderemos ajudar os Estados com o pagamento do Fex (Fundo de Apoio �s Exporta��es) de 2016", frisou o ministro.

Para o economista-chefe da corretora Tullett Prebon, os parlamentares pr�-impeachment devem fazer "corpo mole" para votar o projeto de mudan�a da meta at� o final, justamente no per�odo em que a presidente estar� sendo julgada por crime de responsabilidade fiscal. "� mexer na ferida que levou ao processo do impeachment", disse. Na sua avalia��o, s� o fato de existir o risco do "shutdown" j� �, em si uma, "arma" contra a presidente na disputa do impeachment.

No projeto, o governo pede para reduzir a meta de um super�vit prim�rio de R$ 24 bilh�es para um d�ficit de at� R$ 96,6 bilh�es em 2016. No ano passado, quando precisou adotar medida semelhante, o governo precisou suspender o pagamento de contas de luz, �gua, telefone, at� que o Congresso aprovasse a altera��o da meta fiscal daquele ano.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)