Parcelamento de sal�rios vira 'rotina' no governo do RS

Porto Alegre, 15 - O parcelamento de sal�rios, s�mbolo mais dram�tico do agravamento da crise financeira que atinge o Rio Grande do Sul, est� virando rotina para servidores p�blicos do Estado. Desde o ano passado, o mecanismo foi adotado cinco vezes - duas delas s� em 2016. Com a arrecada��o fraca e com op��es limitadas de financiamento, o governo estadual reconhece que n�o h� uma perspectiva concreta de quando o funcionalismo estar� a salvo do parcelamento.

Esta semana o governador Jos� Ivo Sartori, do PMDB, comemorou uma decis�o do Supremo Tribunal Federal que beneficia o Rio Grande do Sul. O STF atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e concedeu uma liminar que modifica a forma de c�lculo dos juros da d�vida ga�cha repactuada com a Uni�o.

A decis�o determina que o saldo do d�bito seja dimensionado por juros simples, ao inv�s de compostos. Na pr�tica, a liminar autoriza que, at� o julgamento do m�rito da a��o, o RS deixe de pagar a parcela mensal da d�vida, que gira em torno de R$ 270 milh�es. Al�m disso, o Estado n�o poder� sofrer san��es por parte da Uni�o pelo descumprimento do contrato.

Apesar de considerar a not�cia uma vit�ria, Sartori adotou um tom cauteloso. "Precisamos entender que � uma liminar, ent�o n�o sabemos como isso vai terminar e quando o m�rito vai ser julgado", disse. O Rio Grande do Sul ingressou com a a��o seguindo o exemplo de Santa Catarina, que havia conseguido liminar com a mesma reivindica��o. Minas Gerais tamb�m j� conseguiu uma liminar, e outros Estados devem entrar com a��es.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, o d�ficit mensal das contas do Estado � superior a R$ 500 milh�es. A economia que ser� feita com o n�o pagamento da parcela da d�vida com a Uni�o, portanto, � insuficiente para cobrir o rombo e garantir que, daqui para a frente, os vencimentos dos servidores vinculados ao Executivo sejam honrados em dia. Mas, de imediato, a liminar do STF contribuiu para que, na ter�a-feira, o governo ga�cho quitasse os sal�rios de mar�o, que haviam sido parcelados.

O fatiamento de sal�rios no Rio Grande do Sul, quando ocorre, atinge uma parcela das 347 mil matr�culas vinculadas ao Poder Executivo. S�o servidores ativos, inativos e pensionistas, al�m dos funcion�rios de autarquias que dependem de recursos do Tesouro estadual. O pr�prio governador e o vice s�o afetados. Funcion�rios do Legislativo e do Judici�rio n�o est�o sujeitos ao mecanismo, j� que o Executivo � obrigado a repassar todos os meses o duod�cimo aos outros poderes, que fazem a gest�o de sua pr�pria folha.

O governo de Sartori defende que a situa��o atual resulta de uma s�rie de fatores. Um deles � o descontrole hist�rico das finan�as, perpetuado pelos gestores do Estado ao longo das �ltimas d�cadas. "Nos �ltimos 45 anos, em 38 anos o Rio Grande do Sul gastou mais do que arrecadou", diz o secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes. Ele critica Tarso Genro, do PT, antecessor de Sartori, por ter aumentado despesas e "esgotado as alternativas dispon�veis" para cobrir o d�ficit, ao inv�s de iniciar uma reforma estrutural.

Quando iniciou o chamado "ajuste fiscal ga�cho", ao assumir o cargo em janeiro do ano passado, Sartori ainda encarou o fator recess�o, que funcionou como uma gota d��gua num quadro fiscal j� comprometido. O desaquecimento da economia brasileira devastou a ind�stria de transforma��o e impactou segmentos tradicionalmente fortes no Rio Grande do Sul, como o metalomec�nico, o sider�rgico e o de m�quinas e equipamentos. Na carona da opera��o Lava Jato, o setor de �leo e g�s praticamente parou.

O Produto Interno Bruto (PIB) ga�cho caiu 3,4% em 2015. O tombo foi menos intenso do que a m�dia nacional - a economia brasileira recuou 3,8% - gra�as ao resultado do agroneg�cio, que avan�ou 13,6% no ano passado.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, a receita or�ament�ria do Estado somou R$ 50,21 bilh�es em 2015. Em compara��o com 2014, o valor representa uma queda real (descontado o efeito da infla��o) de 10,07%. Do lado da despesa, o governo reduziu os gastos de custeio em cerca de R$ 1 bilh�o. A despesa or�ament�ria total somou R$ 55,15 bilh�es em 2015, um recuo real de 3,63%. O Rio Grande do Sul terminou o ano com d�ficit de R$ 4,94 bilh�es. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.