Bras�lia, 15 - Depois de fazer o discurso de defesa da presidente Dilma Rousseff no plen�rio da C�mara, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, disse nesta sexta-feira, 15, que novas a��es dever�o ser levadas � Justi�a e que avalia "cada passo" do processo de impeachment para decidir sobre o melhor momento para voltar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro cogita contestar a sustenta��o do jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de abertura do processo. Cardozo afirmou que, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter negado a suspens�o do processo na C�mara, pedido ontem pela defesa da presidente Dilma Rousseff, os ministros definiram que o objeto do processo est� restrito a duas den�ncias de ilegalidades no �mbito fiscal, que teriam sido cometidas em 2015.
Segundo Cardoso, Reale, em seu discurso nesta sexta-feira, citou fatos de 2014 e mencionou as rela��es do governo com empreiteiras envolvidas na Opera��o Lava Jato.
"Vamos resgatar as notas taquigr�ficas", afirmou Cardozo em entrevista. Segundo Cardozo, se a Advocacia Geral da Uni�o (AGU) entender que houve novas infra��es no processo, haver� "ajuizamento imediato" de a��es de contesta��o.
O ministro insistiu que toda a discuss�o do processo de impeachment deve se ater �s chamadas pedaladas fiscais e � edi��o de decretos de cr�dito extraordin�rios sem autoriza��o do Congresso, em 2015. "Uma coisa � discutir todos os fatos do universo, outra coisa � delimitar fatos. S� pode haver julgamento justo se ficar absolutamente claro do que (o denunciado) est� sendo acusado, para poder se defender", afirmou.
Cardozo disse que, por isso, enviou requerimento em que pede ao presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para alertar aos parlamentares, durante as discuss�es, de que devem se restringir a esses fatos. "Os parlamentares s�o livres para se manifestar", disse. O ministro lembrou, por�m, que "o Supremo controla a legalidade do processo do impeachment e entendeu que a decis�o (sobre o afastamento ou n�o da presidente) tem que se lastrear nesses dois fatos".
Outro pedido feito por Cardozo a Cunha foi para que a defesa fa�a uma sustenta��o final, antes da vota��o em plen�rio, no pr�ximo domingo, depois da leitura do relat�rio aprovado na comiss�o especial da C�mara, de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
Pelas regras definidas at� agora, as sustenta��es de acusa��o e defesa se encerraram na manh� desta sexta-feira e daqui para frente as manifesta��es s�o de partidos e deputados - al�m da leitura do relat�rio.
"A defesa sempre fala por �ltimo. N�o posso concordar com o fato de o relat�rio ser lido em plen�rio e a defesa n�o se manifeste depois. Ser� um grave cerceamento da defesa. No domingo, a defesa tem que falar depois da leitura do relat�rio", afirmou.
Cardozo disse que, por ter apenas 25 minutos e estar no plen�rio da C�mara, optou por um discurso que combinasse "a exposi��o da defesa e a an�lise pol�tica". O ministro contou ter ouvido de um deputado indeciso que optou por votar contra o impeachment depois de ouvir a defesa de Cardozo.
"Senti um clima muito positivo, n�o h� abatimento. Pessoas que me diziam que talvez n�o votassem (a favor de Dilma) me disseram que v�o votar contra (o impeachment). Nossas raz�es s�o s�lidas e v�o sensibilizar tamb�m pessoas cr�ticas ao governo", declarou.
Os "v�cios" do processo foram citados por Cardozo como motivos para anular toda a tramita��o. "Se remover a presidente da Rep�blica por pretexto, que seguran�a jur�dica haver� no Pa�s? N�o fa�amos rupturas democr�ticas", afirmou o ministro.
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Cardozo estuda novas a��es na Justi�a, inclusive contra sustenta��o de Reale Jr.
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