S�o Paulo - A Justi�a decretou a indisponibilidade dos bens do juiz federal Aroldo Jos� Washington, dos servidores Reis Cassemiro da Silva e Marcelo Henrique Figueira e do advogado Jos� Brum J�nior em at� R$ 8,06 milh�es.
Os quatro s�o r�us em a��o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal em Bauru, interior de S�o Paulo, por supostas irregularidades e fraudes praticadas no Juizado Especial Federal de Avar�, interior paulista, entre os anos de 2004 e 2011.
As condutas dos envolvidos geraram preju�zos aos cofres da Uni�o e do INSS, assim como enriquecimento il�cito e desrespeito a princ�pios da administra��o p�blica, como a moralidade e a impessoalidade, afirma o Minist�rio P�blico Federal em nota divulgada em seu site nesta quinta-feira, 14.
O bloqueio, em decis�o liminar em a��o civil por ato de improbidade, foi ordenado no dia 1.º de fevereiro pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1.ª Vara Federal Mista de Avar�. A divulga��o da ordem judicial ocorreu nesta quinta, 14.
"Os fatos trazidos � baila s�o grav�ssimos e se enquadram, por ora, nos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, na forma descrita pelo autor (Minist�rio P�blico Federal)", argumenta o juiz Leonardo de Queiroz.
"Apontam (...) para a pr�tica de atos de improbidade por parte de todos os requeridos, vindo a corroborar, por enquanto, o quanto descrito na inicial, com o aviltamento, no m�nimo, aos princ�pios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, os quais devem reger a conduta de todos os agentes p�blicos.”
Os dois servidores j� foram demitidos do servi�o p�blico e o magistrado est� afastado do cargo desde outubro de 2015, enquanto responde a processo administrativo disciplinar, ainda n�o finalizado, segundo o Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria da Rep�blica, o magistrado e os dois t�cnicos judici�rios "criaram um esquema para concess�o irregular de benef�cios previdenci�rios por via judicial". "Para tanto, orquestraram fraudes em per�cias m�dicas, cont�beis e socioecon�micas, e permitiram que pessoas residentes em munic�pios n�o abrangidos pela 32ª Subse��o Judici�ria utilizassem endere�os falsos para terem suas a��es julgadas pelo JEF (Juizado Especial Federal) de Avar�".
"Com o intuito de garantir laudos de incapacidade para o trabalho, os r�us pressionavam os peritos que atestavam a aptid�o laboral dos segurados, os coagindo a conceder maior n�mero de benef�cios. Eles tamb�m direcionavam os agendamentos, priorizando peritos menos rigorosos, enquanto aqueles que n�o cediam � press�o tinham o n�mero de per�cias reduzido drasticamente", disse o juiz
As investiga��es tamb�m revelaram que os servidores e o magistrado utilizavam m�o de obra terceirizada do Juizado e a viatura oficial da reparti��o "para fins pessoais, enriquecendo ilicitamente".
A a��o ressalta que os atos de improbidade envolvendo o juiz federal "incluem ainda sua aus�ncia do Juizado em dias �teis, sem autoriza��o ou justificativa, gerando recebimento indevido de vencimentos e o adiamento de in�meras audi�ncias".
A a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal destaca ainda o favorecimento a advogados que tinham livre tr�nsito no Juizado. "No caso de Jos� Brum J�nior, tamb�m r�u no processo, os favores e facilidades obtidas resultaram no pagamento mensal de propina a Reis Cassemiro da Silva", diz o texto da a��o.
O Minist�rio P�blico Federal pede a condena��o dos quatro r�us pela pr�tica dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/92. Os bens bloqueados, at� o total de R$ 2,01 milh�es para cada um, visam ao ressarcimento dos danos aos cofres p�blicos e � devolu��o dos valores acrescidos ilicitamente ao patrim�nio dos r�us.
Al�m disso, a Procuradoria pede condena��o do magistrado e dos servidores,ao pagamento de multa equivalente a 100 vezes a remunera��o que recebiam na �poca dos fatos.
J� o advogado Jos� Brum J�nior ter� que pagar R$ 945 mil a t�tulo de multa, pede a Procuradoria. O Minist�rio P�blico Federal requer ainda que os quatro tenham os direitos pol�ticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o poder p�blico por at� dez anos. Tamb�m � solicitado que os r�us percam qualquer fun��o p�blica.
Defesas
A reportagem deixou recado na caixa de mensagens do juiz federal Aroldo Jos� Washington para pedir um posicionamento. Ele n�o retornou para comentar a decis�o da Justi�a Federal.
O advogado Jos� Brum Jr. n�o foi localizado pela reportagem. No telefone fixo do advogado, um homem que se identificou como "Jo�o" afirmou que o advogado s� estaria dispon�vel para entrevistas ap�s o feriado de 21 de abril e n�o quis anotar o recado da reportagem.
O espa�o est� aberto para as manifesta��es do juiz federal Aroldo Washington, do advogado Jos� Brum Jr e dos servidores.
Os quatro s�o r�us em a��o de improbidade administrativa ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal em Bauru, interior de S�o Paulo, por supostas irregularidades e fraudes praticadas no Juizado Especial Federal de Avar�, interior paulista, entre os anos de 2004 e 2011.
As condutas dos envolvidos geraram preju�zos aos cofres da Uni�o e do INSS, assim como enriquecimento il�cito e desrespeito a princ�pios da administra��o p�blica, como a moralidade e a impessoalidade, afirma o Minist�rio P�blico Federal em nota divulgada em seu site nesta quinta-feira, 14.
O bloqueio, em decis�o liminar em a��o civil por ato de improbidade, foi ordenado no dia 1.º de fevereiro pelo juiz Leonardo Pessorrusso de Queiroz, da 1.ª Vara Federal Mista de Avar�. A divulga��o da ordem judicial ocorreu nesta quinta, 14.
"Os fatos trazidos � baila s�o grav�ssimos e se enquadram, por ora, nos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, na forma descrita pelo autor (Minist�rio P�blico Federal)", argumenta o juiz Leonardo de Queiroz.
"Apontam (...) para a pr�tica de atos de improbidade por parte de todos os requeridos, vindo a corroborar, por enquanto, o quanto descrito na inicial, com o aviltamento, no m�nimo, aos princ�pios constitucionais da moralidade, impessoalidade e legalidade, os quais devem reger a conduta de todos os agentes p�blicos.”
Os dois servidores j� foram demitidos do servi�o p�blico e o magistrado est� afastado do cargo desde outubro de 2015, enquanto responde a processo administrativo disciplinar, ainda n�o finalizado, segundo o Minist�rio P�blico Federal.
A Procuradoria da Rep�blica, o magistrado e os dois t�cnicos judici�rios "criaram um esquema para concess�o irregular de benef�cios previdenci�rios por via judicial". "Para tanto, orquestraram fraudes em per�cias m�dicas, cont�beis e socioecon�micas, e permitiram que pessoas residentes em munic�pios n�o abrangidos pela 32ª Subse��o Judici�ria utilizassem endere�os falsos para terem suas a��es julgadas pelo JEF (Juizado Especial Federal) de Avar�".
"Com o intuito de garantir laudos de incapacidade para o trabalho, os r�us pressionavam os peritos que atestavam a aptid�o laboral dos segurados, os coagindo a conceder maior n�mero de benef�cios. Eles tamb�m direcionavam os agendamentos, priorizando peritos menos rigorosos, enquanto aqueles que n�o cediam � press�o tinham o n�mero de per�cias reduzido drasticamente", disse o juiz
As investiga��es tamb�m revelaram que os servidores e o magistrado utilizavam m�o de obra terceirizada do Juizado e a viatura oficial da reparti��o "para fins pessoais, enriquecendo ilicitamente".
A a��o ressalta que os atos de improbidade envolvendo o juiz federal "incluem ainda sua aus�ncia do Juizado em dias �teis, sem autoriza��o ou justificativa, gerando recebimento indevido de vencimentos e o adiamento de in�meras audi�ncias".
A a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico Federal destaca ainda o favorecimento a advogados que tinham livre tr�nsito no Juizado. "No caso de Jos� Brum J�nior, tamb�m r�u no processo, os favores e facilidades obtidas resultaram no pagamento mensal de propina a Reis Cassemiro da Silva", diz o texto da a��o.
O Minist�rio P�blico Federal pede a condena��o dos quatro r�us pela pr�tica dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei 8.429/92. Os bens bloqueados, at� o total de R$ 2,01 milh�es para cada um, visam ao ressarcimento dos danos aos cofres p�blicos e � devolu��o dos valores acrescidos ilicitamente ao patrim�nio dos r�us.
Al�m disso, a Procuradoria pede condena��o do magistrado e dos servidores,ao pagamento de multa equivalente a 100 vezes a remunera��o que recebiam na �poca dos fatos.
J� o advogado Jos� Brum J�nior ter� que pagar R$ 945 mil a t�tulo de multa, pede a Procuradoria. O Minist�rio P�blico Federal requer ainda que os quatro tenham os direitos pol�ticos suspensos e sejam proibidos de contratar com o poder p�blico por at� dez anos. Tamb�m � solicitado que os r�us percam qualquer fun��o p�blica.
Defesas
A reportagem deixou recado na caixa de mensagens do juiz federal Aroldo Jos� Washington para pedir um posicionamento. Ele n�o retornou para comentar a decis�o da Justi�a Federal.
O advogado Jos� Brum Jr. n�o foi localizado pela reportagem. No telefone fixo do advogado, um homem que se identificou como "Jo�o" afirmou que o advogado s� estaria dispon�vel para entrevistas ap�s o feriado de 21 de abril e n�o quis anotar o recado da reportagem.
O espa�o est� aberto para as manifesta��es do juiz federal Aroldo Washington, do advogado Jos� Brum Jr e dos servidores.