Governo trar� argumentos sobre d�vidas de Estados para refor�ar tese, diz Barbosa

Bras�lia, 15 - Enquanto os Estados est�o tentando alterar a metodologia para o c�lculo de suas d�vidas, o Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirma que "n�o h� d�vida (sobre o tema) nem espa�o para negocia��o". "Nesse caso, n�o h� possibilidade de acordo pois est� se julgando o m�rito de uma liminar sobre qual � o regime de juros aplic�vel a esse contrato", disse nesta sexta-feira, 15. O Ministro ter�, na pr�xima semana, uma reuni�o com governadores que ser� mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.

Em reuni�o com a ministra C�rmen L�cia, Barbosa apresentou os mesmos argumentos que levou aos outros tr�s magistrados da corte com quem j� conversou. "Vamos apresentar mais argumentos, vamos mostrar que os Estados mais endividados s�o os mais ricos, achamos que temos uma solu��o mais adequada que � o alongamento e que foi negociada para refor�ar a tese do governo", disse, defendendo a posi��o do governo e o projeto encaminhado ao Congresso para renegociar.

O ministro foi enf�tico ao dizer que h� um canal de di�logo com os governadores, mas que essas conversas s�o sobre o alongamento da d�vida e resultaram no projeto de alongamento que est� tramitando. "Estamos tentando apressar, dentro do poss�vel, a an�lise desse PL no congresso para dar um al�vio mais r�pido", disse.

O julgamento do m�rito est� marcado para o pr�ximo dia 27. Para evitar desaven�as, o dirigente da Fazenda evitou se posicionar sobre como a corte far� esse julgamento. "N�o cabe a mim fazer conjecturas sobre qual vai ser o posicionamento", afirmou.

Contrapartidas

Enquanto ressalta que n�o h� como negociar uma flexibiliza��o na metodologia de c�lculo das d�vidas estaduais, Barbosa j� admite que � poss�vel negociar as contrapartidas exigidas pelo governo para o alongamento das d�vidas. Segundo ele, essa negocia��o est� acontecendo, mas "a palavra final cabe ao Congresso". "Estamos vendo o que pode ser absorvido ou n�o, mas � importante ter contrapartidas", frisou.

Horas antes de entregar ao Congresso Nacional a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2017, o ministro da Fazenda preferiu n�o se antecipar sobre o que o governo levar� ao legislativo para o ano que vem. "Vou falar sobre isso �s 15h30", disse.