'Golpe ficar� na hist�ria como ato vergonhoso', diz Jos� Eduardo Cardozo

O advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, disse que a decis�o dos deputados de aprovarem nesta segunda-feira (18/4) a abertura do processo de impeachment foi pol�tica e que as den�ncias contra a presidenta Dilma Rousseff n�o t�m proced�ncia e “nunca foram discutidas em profundidade”.

Segundo Cardozo, o governo recebeu com “indigna��o e tristeza” a not�cia. “N�o h� como se afirmar que houve m�-f�, dolo”, disse, em refer�ncia ao m�rito do pedido de impeachment em aprecia��o no Congresso Nacional, que agora ser� apreciado pelos senadores.

Reafirmando argumenta��es anteriores, o advogado disse que a defesa de Dilma j� demonstrou “claramente” que n�o h� ilegalidade nos decretos de cr�dito suplementar e nem no atraso do repasse de recursos do Tesouro aos bancos p�blicos, conhecido como “pedaladas fiscais”. Segundo o pedido de impeachment, esses configuram crime de responsabilidade fiscal.

“Em nenhum momento isso pode ser visto como opera��o de cr�dito, portanto n�o h� ofensa � Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse. Cardozo afirmou que a decis�o foi “eminentemente e puramente pol�tica”,

“Estamos indignados. [A decis�o � uma] ruptura � Constitui��o Federal, configura a nosso ver um golpe � democracia e aos 54 milh�es de brasileiros que elegeram a presidenta, um golpe � Constitui��o. Temos hoje mais um ato na linha da configura��o de um golpe, o golpe de abril de 2016, que ficar� na hist�ria como um ato vergonhoso”, disse.