Bras�lia - Ap�s aprova��o do processo de impeachment de Dilma Rousseff na C�mara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal art�fice da pe�a, passa a ser o principal alvo de parlamentares e da Justi�a. Desde dezembro, o Supremo Tribunal Federal mant�m sob seu dom�nio documento que pede o afastamento do peemedebista da presid�ncia da C�mara e da cadeira de deputado federal. Por meses, foi maturado pelo grupo de trabalho do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, e est� pronto para ser levado a julgamento.
A in�rcia do STF desde ent�o possibilitou que Cunha permanecesse como principal condutor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre dezembro e o dia 26 de fevereiro, foram realizados atos processuais como a intima��o e apresenta��o da defesa de Cunha. Desde ent�o, o processo est� pronto para ser discutido. O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, que j� informou a interlocutores que quer dividir a decis�o com os outros dez ministros em plen�rio.
Nos bastidores, ministros do STF confidenciam que a Corte nunca teve o intuito de discutir a retirada de Cunha do poder no curso da discuss�o sobre o impedimento de Dilma. Eles alegam que o debate pol�tico j� est� acalorado e que o Judici�rio n�o deve "incendiar" ainda mais o panorama nacional.
Ap�s a vota��o do impeachment de Dilma na C�mara, o Supremo deve redefinir se enfrenta ou n�o o afastamento de Cunha. Os ministros consideram uma interven��o grave no Legislativo a retirada do presidente de uma Casa. A maior parte dos integrantes da Corte, no entanto, externa pouca simpatia por atos do presidente da C�mara, com cr�ticas, por exemplo, �s sucessivas manobras do peemedebista para inibir os trabalhos do Conselho de �tica da C�mara que analisa um procedimento disciplinar contra ele.
A avalia��o no STF � de que caberia aos parlamentares tirar Cunha da cadeira, no entanto os integrantes da Corte admitem pouca esperan�a em uma solu��o interna no Legislativo.
Fragilidade
A assessores pr�ximos, no entanto, a avalia��o corrente em mais de um
gabinete no STF � a de que a pe�a apresentada por Janot � fr�gil. Apesar de verem obst�culos jur�dicos para afastar Cunha, os ministros reconhecem que a imagem do STF ficaria arranhada perante a opini�o p�blica no caso de uma decis�o favor�vel ao peemedebista. Na vis�o de um integrante do tribunal, � mais interessante para a Corte manter a amea�a do afastamento sobre o presidente da C�mara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plen�rio.
O pedido de afastamento apresentado por Janot tem 183 p�ginas nas quais s�o listados os 11 pontos que a PGR v� como eventos que indicam pr�tica de "crimes de natureza grave", com uso do cargo a favor do deputado, integra��o de organiza��o criminosa e tentativa de obstru��o de investiga��es criminais, fundamentados em material colhido no curso da Lava Jato, depoimentos de testemunhas e reportagens jornal�sticas. Cunha � r�u em a��o penal que teve autoriza��o por ser aberta pelo plen�rio do tribunal e alvo de mais dois inqu�ritos no Supremo.
A in�rcia do STF desde ent�o possibilitou que Cunha permanecesse como principal condutor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Entre dezembro e o dia 26 de fevereiro, foram realizados atos processuais como a intima��o e apresenta��o da defesa de Cunha. Desde ent�o, o processo est� pronto para ser discutido. O caso foi encaminhado ao gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Opera��o Lava Jato na Corte, que j� informou a interlocutores que quer dividir a decis�o com os outros dez ministros em plen�rio.
Nos bastidores, ministros do STF confidenciam que a Corte nunca teve o intuito de discutir a retirada de Cunha do poder no curso da discuss�o sobre o impedimento de Dilma. Eles alegam que o debate pol�tico j� est� acalorado e que o Judici�rio n�o deve "incendiar" ainda mais o panorama nacional.
Ap�s a vota��o do impeachment de Dilma na C�mara, o Supremo deve redefinir se enfrenta ou n�o o afastamento de Cunha. Os ministros consideram uma interven��o grave no Legislativo a retirada do presidente de uma Casa. A maior parte dos integrantes da Corte, no entanto, externa pouca simpatia por atos do presidente da C�mara, com cr�ticas, por exemplo, �s sucessivas manobras do peemedebista para inibir os trabalhos do Conselho de �tica da C�mara que analisa um procedimento disciplinar contra ele.
A avalia��o no STF � de que caberia aos parlamentares tirar Cunha da cadeira, no entanto os integrantes da Corte admitem pouca esperan�a em uma solu��o interna no Legislativo.
Fragilidade
A assessores pr�ximos, no entanto, a avalia��o corrente em mais de um
gabinete no STF � a de que a pe�a apresentada por Janot � fr�gil. Apesar de verem obst�culos jur�dicos para afastar Cunha, os ministros reconhecem que a imagem do STF ficaria arranhada perante a opini�o p�blica no caso de uma decis�o favor�vel ao peemedebista. Na vis�o de um integrante do tribunal, � mais interessante para a Corte manter a amea�a do afastamento sobre o presidente da C�mara do que correr o risco de derrubar o pedido de Janot em plen�rio.
O pedido de afastamento apresentado por Janot tem 183 p�ginas nas quais s�o listados os 11 pontos que a PGR v� como eventos que indicam pr�tica de "crimes de natureza grave", com uso do cargo a favor do deputado, integra��o de organiza��o criminosa e tentativa de obstru��o de investiga��es criminais, fundamentados em material colhido no curso da Lava Jato, depoimentos de testemunhas e reportagens jornal�sticas. Cunha � r�u em a��o penal que teve autoriza��o por ser aberta pelo plen�rio do tribunal e alvo de mais dois inqu�ritos no Supremo.