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Estado de Minas

Genro defende nova constituinte e mudan�a profunda do sistema pol�tico


postado em 18/04/2016 17:07

S�o Paulo, 18 - O ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), comentou em evento nesta segunda-feira, 18, que a vota��o de ontem na C�mara dos Deputados do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff mostrou que os fundamentos apresentados favor�veis ao impedimento n�o tinham a ver com o eventual crime de responsabilidade. "Todos tinham a ver com a crise. E isso � desvio de finalidade do processo de impedimento. E n�o houve julgamento de crime de responsabilidade, houve elei��o indireta de um presidente", enfatizou. "Precisar�amos procurar n�o repetir isso e achar formas constitucionais que deem clareza e que prop�em novas identifica��es dos partidos com a sociedade civil, porque a for�a da objetividade � cruel", comentou.

Nesse sentido, Tarso defende nova constituinte e mudan�a profunda do sistema pol�tico. "Uma elabora��o de uma nova constituinte � unir contradi��es e n�o h� garantia de retrocesso nem maiores ambiguidades e dificuldades. Mas se a sociedade n�o der conta dessas respostas elas se realizar�o pela objetividade social, pela espontaneidade das rela��es de for�as, o que � muito pior", declarou. "Hoje deveria se pensar em uma readequa��o da ordem constitucional brasileira, na qual o povo fosse informado e compreendesse todas as informa��es. Sem mudan�a nessa rela��o � improv�vel resgatar a social democracia", completou, falando ainda que pol�tica e economia tamb�m t�m que seguir juntas.

Segundo o pol�tico, a modula��o e a amplitude dessa nova etapa constituinte do Pa�s depender� do processo pol�tico e de como as for�as pol�ticas reagir�o a esse processo. "Uma das exig�ncias que tem que ser cumpridas para que a gente comece a navegar de maneira mais unit�ria para sair da crise � reformar o sistema pol�tico", disse, reiterando sua posi��o de que o financiamento de empresas a campanhas t�m que acabar, que a vota��o seja em lista e que as alian�as sejam nacionais, n�o regionais. "Ou seja, tudo que est� naquela reforma pol�tica que mandei quando era ministro da Justi�a e sequer foi aceita pelo meu partido", ressaltou.

Genro prop�e ainda a ado��o de um sistema parlamentarista-presidencialista, como � em Espanha e Portugal. "Seria a forma mais resolutiva e potente, com mais abertura de resolver crises. Hoje voc� tem bloqueio de rela��es perversas que � detonante. E a� vai levando a um eleitorado ofensivo e ceticista, que se expressa em intoler�ncia e em viol�ncia", disse. Nesse caso, o pr�prio presidente poderia convocar novas elei��es.

O pol�tico tamb�m explicou que para que esse tipo de sistema ganhe for�a no Brasil � preciso uma concerta��o estrat�gica de diversas lideran�as. "Partido hoje tem muito pouco significado, como vimos na vota��o ontem. Grandes lideran�as do Pa�s deveriam adotar uma sa�da pol�tica que poderia come�ar com esse ponto, quest�o de reforma pol�tica e depois constitucional. Tamb�m deveria haver redu��o de n�mero de partidos, por meio de obrigatoriedade de piso", falou. Para ele, todos os partidos precisam se reconectar � sociedade. "� uma aventura de esp�rito, mas � a �nica forma de tentar organizar o processo", completou.

O pol�tico participou da confer�ncia "Desafios ao Estado de Direito na Am�rica Latina - Independ�ncia Judicial e Corrup��o", promovido pela FGV Direito SP, o Bingham Centre for the Rule of Law (Londres) e o escrit�rio global de advocacia Jones Day.


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