STF n�o tem estrutura para volume de processos de pessoas com foro privilegiado

S�o Paulo, 18 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda, 18, que o n�mero de processos analisados pela Corte envolvendo pessoas com foro privilegiado � incompat�vel com a estrutura da Corte. De acordo com ele, o que antes se imaginava ser um n�mero excepcional de processos envolvendo pessoas com tais caracter�sticas, tornou-se um n�mero considerado usual.

"H� um elenco muito significativo (de pessoas com foro privilegiado). O modelo foi pensado para situa��es excepcionais. Mas no Brasil temos neste momento, creio eu, 90 parlamentares investigados, dos quais 45 ou alguma coisa assim j� com a��o em tramita��o. Esperava-se que fosse um n�mero excepcional, mas infelizmente isso se tornou algo um tanto quanto comum", disse.

Diante dessa situa��o considerada at�pica, o ministro do STF acredita que ser� necess�ria a elabora��o de uma emenda constitucional que permita uma reforma no modelo e, a partir dela, os processos n�o seriam mais analisados, originalmente, no STF. "Depende de emenda constitucional, mas acredito que j� h� um bom consenso na percep��o de que processos n�o podem estar originariamente no STF", afirmou.

A quest�o, nesse caso, � saber se os parlamentares aprovariam uma mudan�a dessa natureza. "Depois que o STF aplicou penas elevadas, eles (parlamentares) come�aram a achar desinteressante o foro privilegiado", disse Gilmar, em refer�ncia �s penas aplicadas pela Corte aos pol�ticos punidos no caso do mensal�o.

Ap�s a conclus�o do mensal�o, o STF passou a devolver a outras inst�ncias os processos de autoridades que perderam o foro privilegiado.

H� neste momento, por outro lado, uma percep��o dos parlamentares de que o foro privilegiado � importante para que eles n�o sejam julgados por ju�zes de primeira inst�ncia, como � o caso de S�rgio Moro, juiz que acompanha o processo da opera��o Lava Jato. "Mas vale lembrar que, se n�o tiv�ssemos julgado esse caso (mensal�o), n�o ter�amos o avan�o que se desenvolveu em Curitiba (onde fica Moro)", complementou Gilmar.