Um laudo da Pol�cia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez destaca o pagamento de R$ 3,6 milh�es para o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva entre 2011 e 2014. S�o valores que “transitaram” por uma conta chamada “overhead” trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Opera��o Lava-Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando “Baiano” Soares, M�rio Goes e Julio Gerin Camargo.
“Foram identificados lan�amentos cont�beis indicativos de pagamentos e doa��es a empresas e institui��es vinculadas ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014”, registra o laudo 10/2016, da PF.
“Cumpre destacar que, conforme subse��o III.3.5, recursos destinados � LILS transitaram pela conta cont�bil ‘overhead’ e realizaram percurso similar ao de empresas que est�o sendo investigadas no �mbito da Opera��o Lava-Jato pela pr�tica de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos.”
Dela��o premiada
O laudo � de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado nesta segunda-feira, 18, ao inqu�rito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrup��o na Petrobras, o documento servir� para a Lava-Jato cruzar dados documentais com as declara��es dadas pelos executivos da empreiteira, no acordo de dela��o premiada.
Os repasses a Lula foram inclu�dos no item "Pagamentos a ex-agentes p�blicos". Em depoimento prestado nesta semana, na Justi�a Federal, no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot�vio Marques Azevedo citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista. Segundo ele, um porcentual de 1% de contratos foi cobrado por outros interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro Jo�o Vaccari Neto. Por meio de sua defesa, Vaccari nega.
O que chama aten��o dos investigadores da Lava-Jato � que os pagamentos feitos para Lula integram a conta cont�bil “Overhead”, alvo de um cap�tulo espec�fico do laudo. “A an�lise do SPED (Sistema P�blico de Escritura��o Digital) da Construtora Andrade Gutierrez revelou a exist�ncia de uma conta cont�bil intitulada ‘Overhead’”, informam os peritos.
“O ‘overhead’ contempla gastos comuns n�o alocados diretamente a um produto, ou seja, possui natureza preponderantemente indireta”, informa o laudo. “Por possuir natureza de gasto comum e preponderantemente indireto, o ‘overhead’ � controlado pela unidade central da entidade cont�bil analisada, ou seja, contempla fatos comuns feitos pela administra��o central (sede ou matriz, home office overhead) e n�o vinculados diretamente a um produto espec�fico (contrato de obra), por�m atribu�veis indiretamente por meio de rateio em um conjunto de produtos (contrato de obra).”
Os peritos explicam que esse tipo de conta cont�bil � utilizado na forma��o de or�amentos de obras “onde se calcula a taxa de administra��o central a ser embutida nos or�amentos das construtoras”.
“A partir dos gastos da sede para manter as atividades de dire��o geral da empresa (�rea t�cnica, administrativa, financeira, cont�bil etc), busca-se inserir nos or�amentos das obras (geradores de receitas) as parcelas relativas a estes gastos de administra��o central sob a forma de rateio proporcional ao porte de cada obra/contrato, seja proporcional ao faturamento, seja proporcional ao custo estimado de cada item”.
Mesmo controle
A partir da explica��o, os peritos da PF informam que constataram nas an�lises que “a Andrade Gutierrez registrou e controlou na conta “Overhead”, parte dos pagamentos realizados �s empresas investigadas por terem realizado opera��es de lavagem de dinheiro e/ou transfer�ncia dissimulada de capitais, bem como doa��es eleitorais.”
S�o cinco pagamentos para a LILS e quatro doa��es para o Instituto Lula entre 2011 e 2014. “Da mesma forma, oportuno esclarecer que os pagamentos realizados � empresa LILS Palestras, Eventos e Publica��es Ltda, do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, tamb�m transitaram pela conta cont�bil ‘Overhead’, indicando que a Andrade Gutierrez tratou tais despesas como gastos indiretos a serem apropriados aos custos das obras.”
Os peritos da PF relacionam nesse trecho os pagamentos a Lula aos custos de contratos da Petrobr�s. “Todos estes gastos compuseram parcela dos custos de administra��o central nos contratos de obras realizadas pela empresa revelando, em parte, a forma como tais pagamentos encareceram os cursos de constru��o e, por consequ�ncia, os custos de aquisi��o por parte dos contratantes de obras como as da Petrobr�s.”
O documento aponta ainda que o controle sobre tais despesas seriam feitos pela “alta administra��o”. “Sistem�tica revela ainda que os pagamentos realizados �s empresas investigadas foram autorizados pela alta administra��o da entidade, uma vez que vinculados ao centro de controle de custo ‘overhead’, e n�o a um contrato/obra espec�fico, onde tais pagamentos seriam autorizados e realizados pelos gestores de cada contrato/obra.”
Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou na Petrobr�s que totalizaram R$ 7,2 bilh�es - R$ 1,54 bilh�o em contrata��es diretas e R$ 5,6 bilh�es por meio de cons�rcios. S�o contratos de obras em refinarias como a Replan, em Paul�nia (SP), e no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj).
Procurado o Instituto Lula ainda n�o respondeu aos questionamentos. O ex-presidente tem negado, reiteradamente, via assessoria de imprensa, irregularidades nos recebimentos. Ele diz que todos os servi�os a empreiteiras alvo da Lava-Jato foram por palestras e consultorias efetivamente realizadas.
Os inqu�ritos que apuram suposto envolvimento de Lula no esquema de corrup��o na Petrobr�s foram enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decis�o de a quem compete as investiga��es, a primeira inst�ncia, em Curitiba, ou � Procuradoria Geral da Rep�blica, em Bras�lia.
A empreiteira Andrade Gutierrez, procurada pela reportagem via assessoria de imprensa, informou que n�o iria comentar o documento.