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Estado de Minas

Se Dilma sair, STF deve julgar afastamento de Cunha, diz Gilmar Mendes


postado em 19/04/2016 17:31

Bras�lia, 19 - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta ter�a-feira, 19, que a Corte precisar� analisar a plausibilidade de o presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ser afastado do cargo caso a presidente Dilma Rousseff sofra impeachment. Terceiro na linha sucess�ria presidencial, o parlamentar � r�u na Lava Jato, o que o impede de assumir o cargo m�ximo do Poder Executivo.

Gilmar tamb�m mencionou esta hip�tese na segunda-feira, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. "O que eu disse foi a quest�o da possibilidade de Cunha assumir ou n�o em substitui��o", explicou. "Se for controvertido, (o caso) vai acabar chegando aqui (ao STF)."

A Constitui��o fala que o presidente da Rep�blica ficar� suspenso de suas fun��es quando o Senado receber den�ncia sobre crimes de responsabilidade ou quando o STF receber den�ncia sobre infra��es penais comuns. "Teria que saber se isso seria aplicado e como seria a eventual substitui��o", disse o ministro.

Em mar�o, Cunha passou a ser o primeiro r�u da Lava Jato no Supremo depois que os ministros aceitaram a den�ncia do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, contra ele em um dos tr�s inqu�ritos pelo qual � investigado. Cunha foi acusado formalmente de receber propina de US$ 5 milh�es no esquema de corrup��o na Petrobras. Os valores seriam referentes a contratos de aluguel de navios-sonda firmados pela Diretoria Internacional da estatal, que era considerada cota do PMDB no esquema de corrup��o.

O Minist�rio P�blico Federal tamb�m apura se o presidente da C�mara e seus familiares mantiveram contas il�citas na Su��a que teriam sigo irrigadas com dinheiro desviado da petroleira, al�m do recebimento ilegal de R$ 52 milh�es em obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.


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