A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar o mandato do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A decis�o foi tomada devido ao discurso do parlamentar no �ltimo domingo, durante sess�o da C�mara que julgou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), pelo crime de responsabilidade, que exaltava a ditadura e a mem�ria do torturador Brilhante Ustra. ““A imunidade � uma garantia constitucional fundamental � independ�ncia do parlamento, mas n�o pode servir de escudo � dissemina��o do �dio e do preconceito”,a firmou o presidente da OAB/RJ Felipe Santa Cruz.
A seccional ainda pretende recorrer � Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso seja necess�rio, e tamb�m ao Conselho de �tica da C�mara. “Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e tamb�m desrespeito � imagem da pr�pria presidente. Al�m de uma falta �tica, que deve ser apreciada pelo Conselho de �tica da C�mara, � preciso que o STF julgue tamb�m o crime de �dio”, considerou Santa Cruz.
Segundo o presidente da seccional, a fala de Bolsonaro vai al�m de um posicionamento parlamentar, mas fere quest�es de humanidade. Ele informou que um grupo de juristas j� est� amparando toda a documenta��o necess�ria para sustentar a a��o. “A apologia de um parlamentar � tortura, considerada mundialmente um crime de lesa-humanidade, ao fascismo e a tudo que � antidemocr�tico � uma degenera��o pol�tica. � inadmiss�vel que um membro do Congresso Nacional abuse da sua prerrogativa de fun��o, em total afronta ao artigo 55, II e § 1º da CRFB, para homenagear a mem�ria de um not�rio torturador, declarado e condenado como tal pela Justi�a brasileira”.
Assustados com o posicionamento do parlamentar, v�rias pessoas come�aram postar nos perfis das redes sociais mensagens de pessoas que foram torturadas durante o per�odo, como forma de protesto.