PF v� preju�zo de R$ 1,9 bi para Petrobras em 4 contratos da Andrade Gutierrez

S�o Paulo, 19 - Um novo laudo pericial da Pol�cia Federal aponta que em quatro contratos vencidos pela Andrade Gutierrez dentro do esquema de cartel e corrup��o na Petrobras pode ter havido um preju�zo de R$ 1,98 bilh�o. S�o contratos assinados entre 2006 e 2009 nas refinarias Replan, em Paul�nia (SP), Regap, em Minas Gerais, Rlam, na Bahia, e no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj), que analisados dentro de um conjunto de licita��es, confirma a carteliza��o e o favorecimento ao grupo das 16 empreiteiras que fatiavam obras na estatal.

"� poss�vel concluir que as licita��es que deram origem aos contratos (...) foram frustradas mediante a atua��o direta do cartel composto pela organiza��o criminosa denominada 'Clube dos 16'. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um preju�zo direto de R$ 1.983.185.853,45 � estatal", informa o laudo 158/2016.

O preju�zo direto � "decorrente de propostas com pre�os artificialmente majorados" informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado nesta segunda-feira, 18, ao inqu�rito que investiga a participa��o da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrup��o. Os executivos da empreiteira fecharam neste m�s acordo de dela��o premiada com a Procuradoria Geral da Rep�blica.

"Nas licita��es contaminadas pelo cartel h� forte tend�ncia de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alcan�ar o maior valor de contrato". O valor do preju�zo n�o inclui ainda o que os peritos chamam de preju�zo residual e preju�zo indireto. O primeiro referente ao aumento geral dos pre�os no mercado, provocado pela carteliza��o, e o segundo gerado pela falta de competitividade e a decorrente queda na qualidades dos servi�os.

"O presente trabalho demonstrou que h� evid�ncias suficientes para concluir que o chamado 'Clube dos 16' atuou em cartel para elevar artificialmente seus lucros em licita��es da Petrobras", informam os peritos criminais F�bio Augusto da Silva Salvador, Jo�o Jos� de Castro Baptista Vallim e Regis Signor.

O documento analisou possibilidade de sobrepre�o nos contratos e pagamentos para empresas que podem ter ocultado propina. S�o contratos realizados via setor de Engenharia da Petrobras, que era uma �rea controlada pelo PT, segundo descobriu a Lava Jato. Os peritos analisaram licita��es vencidas pela Andrade Gutierrez, individualmente ou em cons�rcio, no per�odo entre 2003 e 2014, com valores de contrato acima de R$ 100 milh�es.

O preju�zo apontado trata de apenas quatro contratos que somados chegam ao valor total de R$ 4,76 bilh�es - um contrato na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, um contrato na Refinaria de Paul�nia (Replan), em S�o Paulo, um na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e um contrato no Comperj, no Rio.

"Este superfaturamento potencial pode ter sido transformado em lucro excessivo, pagamento de propinas, repasses a empresas do grupo cartelizado, contrato de consultorias fraudulentas e at� mesmo consumido por m� gest�o contratual das empresas executoras dos contratos destacadas, uma vez que a Petrobras podem ter deixado de contratar empresa mais competitiva para cada obra."

Na an�lise, os peritos identificaram o comportamento esperado para os pre�os oferecidos em licita��es de "ampla concorr�ncia" e tamb�m de licita��es "restritas ao Clube dos 16". A conclus�o � de que "o comportamento de um grupo difere estatisticamente do comportamento de outro, fato fundamental para embasar a concluso de que as licita��es 'restritas ao Clube dos 16' s�o cartelizadas e visam aumentar artificialmente os pre�os das obras". "Confirmando o teor das dela��es premiadas amplamente divulgadas."

Em depoimento prestado na semana passada na Justi�a Federal no Rio, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Ot�vio Marques Azevedo - mais novo delator da Lava Jato - confessou que a empreiteira pagava propinas, em m�dia de 1%, nos contratos com o governo federal. O laudo anexado ao inqu�rito que investiga a empreiteira em Curitiba - sede da Lava Jato - ajudar� a embasar documentalmente as confiss�es dos empreiteiros e confrontar dados.

"Considerando o resultado do teste estat�stico, os peritos concluem que os dois grupos de licita��es s�o efetivamente diferentes e n�o representam o mesmo fen�meno. Esta comprova��o estat�stica, aliada �s demais caracter�sticas j� descritas para as licita��es 'restritas ao Clube dos 16', leva os peritos a concluir que a hip�tese de cartel est� comprovada", informa o laudo 158/2016.

"A maioria das licita��es apresentadas acima cont�m propostas de pre�os bastante elevadas em rela��o aos valores estimados pela Petrobras. Esse cen�rio � condizente com a hip�tese de forma��o de conluio entre as empresas concorrentes no intuito de fraudar as licita��es da estatal."

Dois laudos anteriores sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, tomados como base para essa nova an�lise, haviam apontado sobrepre�o de at� 28,5% e 35% em contratos, nas respectivas obras.

"O Laudo 157/2016-SETEC/SR/DPF/PR apontou sobrepre�o de 35% na contrata��o do Cons�rcio TE-AG para constru��o da Unidade de Coqueamento Retardado do Comperj, decorrente de pre�os artificialmente majorados", ressaltam os peritos.

Ao todo, a PF analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou que totalizaram R$ 7,2 bilh�es - R$ 1,54 bilh�o em contrata��es diretas e R$ 5,6 bilh�es por meio de cons�rcios. No laudo 158/2016 foram considerados apenas alguns desses contratos, para comprova��o de cartel e fraude nos contratos.

Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a Construtora Andrade Gutierrez informou que n�o comentaria o caso.