O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por um rito mais demorado para a discuss�o do impeachment na Casa, concedendo um prazo de 48 horas para o PT indicar os quatro representantes a que tem direito na comiss�o especial que discutir� a admissibilidade do pedido. Pelo regimento do Senado, a comiss�o deveria ser instalada imediatamente ap�s a chegada do pedido ao plen�rio, ou seja, ontem. A decis�o causou pol�mica, a partir de uma quest�o de ordem do senador Ricardo Ferra�o (PMDB-ES), que acusou Renan de procrastinar o processo, uma vez que a comiss�o somente dever� ser instalada na segunda-feira.
A pol�mica provavelmente n�o ser� a �nica sobre os procedimentos de vota��o, uma vez que Renan tamb�m decidiu antecipar a transfer�ncia da presid�ncia do Senado para o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem caber� presidir o julgamento do impeachment, t�o logo a comiss�o aprove a admissibilidade. Nada disso deveria acontecer se o Supremo n�o tivesse alterado o rito do processo, esvaziando a decis�o da C�mara quanto � admissibilidade.
Toda essa discuss�o sobre o regimento tem um motivo: adiar ao m�ximo o afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo, para impedir que o vice-presidente Michel Temer assuma logo a presid�ncia interinamente, enquanto ela aguarda a conclus�o do julgamento por um prazo de 180 dias. Nos planos de Renan, essa decis�o somente ser� tomada em 17 de maio. H�, ainda, mais confus�o � vista. O ministro Ricardo Lewandowski tem uma interpreta��o pr�pria da decis�o do STF que negou o pedido de anula��o do processo na quinta-feira da semana passada.
Segundo Lewandowski, cabe � corte julgar o m�rito do pedido aprovado pela C�mara quanto � materialidade do crime de responsabilidade, atribu�do � edi��o de decretos sem autoriza��o legislativa e �s “pedaladas fiscais”, como s�o chamados os empr�stimos feitos pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econ�mica Federal ao Tesouro que violaram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Dilma argumenta que ambos os casos n�o garantem base legal para o impeachment. Da� decorre toda a narrativa petista de que h� um golpe de estado em curso no pa�s, que a pr�pria presidente da Rep�blica e diplomatas petistas t�m difundido tamb�m na imprensa internacional.
Debandada
Entretanto, o governo Dilma j� � considerado nos bastidores do Senado um “cad�ver insepulto” em plena Pra�a dos Tr�s Poderes, como ontem declarou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), ao protestar contra o adiamento da instala��o da comiss�o. Essa avalia��o reflete a real mudan�a na correla��o de for�as da casa, muito bem traduzida, numa conversa de cafezinho, pelo insuspeito senador Othon Alencar (PSD-BA), aliado fiel do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner. Sozinho, o ex-carlista garantiu cinco votos para Dilma na C�mara, mas acabou isolado no bloco ao qual pertence: “H� um m�s, t�nhamos dois senadores na oposi��o e oito governistas; hoje, na hora de escolher os indicados para a comiss�o especial, n�o fui eleito porque os outros nove est�o a favor do impeachment”.
Outro sinal de que a mudan�a em curso � irrevers�vel foi a decis�o do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-AM), de deixar o governo para voltar ao Senado. Pesou na decis�o o fato de que a bancada do Amazonas na C�mara votou maci�amente a favor do impeachment. Outro que est� deixando o governo � o ministro dos Portos, Helder Barbalho (PMDB-PA), que permanecer� na C�mara. Dilma fez um apelo para que permane�am nos cargos, sem sucesso at� a noite de ontem. Celso Pansera, ministro da Ci�ncia e Tecnologia, tamb�m n�o reassumir� o cargo e permanecer� na C�mara. A senadora Katia Abreu, ministra da Agricultura, e o deputado Marcelo Castro, da Sa�de, s�o os ministros do PMDB que pretendem permanecer no governo.