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Estado de Minas

Processo de Delc�dio est� parado h� um m�s e senadores concedem mais prazo


postado em 20/04/2016 00:19 / atualizado em 20/04/2016 07:27

Bras�lia - Pela quarta vez os senadores do Conselho de �tica decidiram por conceder novo prazo para que Delc�dio Amaral (sem partido/MS) se defenda pessoalmente das acusa��es que enfrenta no processo que pode levar � cassa��o de seu mandato. Apesar de o senador ter direito a defesa, n�o existe obriga��o jur�dica para que ele compare�a ao Senado pessoalmente, podendo enviar suas considera��es por escrito. Ainda assim, o colegiado segue concedendo novos prazos e o processo est� parado na mesma fase h� um m�s.

A primeira vez que Delc�dio foi convocado para depoimento no Conselho de �tica foi em 23 de mar�o. Na data, nem ele nem qualquer advogado chegou a comparecer � reuni�o para prestar explica��es sobre a aus�ncia. Nas tr�s reuni�es seguintes, o senador faltou a todas as convoca��es apresentando licen�as m�dicas que atestavam que ele n�o teria condi��es de sa�de de estar presente.

Os requerimentos de convoca��o aprovados pelo colegiado previam a op��o de que Delc�dio se manifestasse por videoconfer�ncia, ou at� mesmo que uma comiss�o de senadores fosse visit�-lo, onde quer ele estivesse, para colher seu depoimento. Uma �ltima alternativa seria enviar sua defesa por escrito.

Todas as op��es foram ignoradas ao longo de um m�s e nesta ter�a-feira, 19, numa situa��o constrangedora, os senadores que prometem toda semana uma �ltima chance a Delc�dio tornaram a conceder novo prazo. A nova reuni�o foi agendada para a pr�xima ter�a-feira, 26.

PSDB

Indignados com a sucess�o de licen�as m�dicas, vista como uma medida protelat�ria da defesa, boa parte do colegiado considerou recusar o pedido de novo prazo da defesa e dar sequ�ncia ao processo com a edi��o do relat�rio final. O jogo virou quando o l�der do PSDB, C�ssio Cunha Lima (PB), entrou na reuni�o para se posicionar a favor de que Delc�dio seja ouvido.

"Ele pode faltar quantas vezes for, n�o lhe pode ser negado o direito de defesa e de se manifestar", defendeu Cunha Lima. O senador participava da reuni�o de l�deres com o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), para decidir detalhes sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, e, mesmo sendo suplente no Conselho, veio defender mais prazo ao acusado.

A manifesta��o de Cunha Lima causou um efeito manada no restante do Conselho. At� mesmo os senadores mais favor�veis � cassa��o, como Lasier Martins (PDT-RS), recuaram e resolveram dar mais prazo ao senador. Ata�des Oliveira (PSDB-TO) disse n�o acreditar que Delc�dio compare�a � pr�xima reuni�o, mas mesmo assim mudou o seu voto.

No ano passado, na abertura do processo, Cunha Lima foi um dos principais nomes a refor�ar o pedido de cassa��o de Delc�dio. Mesmo n�o assinando a representa��o, segundo ele, por uma quest�o estrat�gica, para que o PSDB pudesse disputar a relatoria do caso, ele discursou e posou para foto junto aos demais senadores que encabe�aram o processo.


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