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Estado de Minas

Senadores querem votar cassa��o de Delc�dio na pr�xima semana


postado em 26/04/2016 17:13 / atualizado em 26/04/2016 18:19

(foto: Geraldo Magela /Agência Senado (18/05/2015))
(foto: Geraldo Magela /Ag�ncia Senado (18/05/2015))

 Mesmo ap�s um apelo da defesa para conceder outra chance para o senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) se apresentar pessoalmente ao Conselho de �tica do Senado, ele n�o compareceu � reuni�o na tarde desta ter�a-feira, 26. Sem esconder a chatea��o, os senadores decidiram correr com o processo e devem votar o parecer do relator j� na pr�xima ter�a-feira, 3, no Conselho de �tica.

"Est� encerrada a primeira fase do processo. Eu vou adiantar o meu relat�rio, vou apresentar na pr�xima semana e, em seguida, os senadores j� poder�o votar", disse o relator do processo, Telm�rio Mota (PDT-RR).

Foi a sexta vez que o senador Delc�dio faltou a uma reuni�o do Conselho de �tica marcada para ouvir seu depoimento. Apresentando licen�as m�dicas, a defesa conseguiu travar o processo por um m�s. Desta vez, os senadores decidiram por finalizar o per�odo chamado de "instru��o probat�ria" e seguir para a apresenta��o do relat�rio final.

O �nico senador que pediu mais prazo para que Delc�dio comparecesse ao Conselho foi o tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP). Na �ltima semana, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que os tucanos negociavam com Delc�dio sua vinda ao Senado para minimizar as cita��es feitas a A�cio Neves (PSDB-MG) em dela��o premiada. A estrat�gia era limpar a imagem do senador mineiro e aproveitar para Delc�dio fazer mais acusa��es contra a presidente Dilma Rousseff �s v�speras da vota��o do impeachment. Aloysio foi voto vencido e at� a apresenta��o do parecer do relator, Delc�dio n�o poder� mais comparecer ao Conselho ou se manifestar pessoalmente.

Nesta nova fase, a defesa do senador ter� at� a pr�xima sexta-feira, 29, para apresentar, por escrito, as considera��es finais. A partir da�, o relator tem at� 10 dias �teis para apresentar o seu relat�rio. Mas ele adiantou que n�o usar� o prazo e que apresentar� o relat�rio j� na pr�xima reuni�o.

"H� material suficiente para analisar o caso do senador Delc�dio. O relat�rio n�o avalia o m�rito, nem se houve crime. Vamos analisar se, naquela situa��o da grava��o, houve quebra de decoro parlamentar. Para isso, j� temos o suficiente", argumentou. Ap�s a apresenta��o do relat�rio, a defesa ter� 30 minutos para analisar o documento e se manifestar. Em seguida, a vota��o pelos senadores j� pode ser realizada.

O relator acredita que Delc�dio tem usado de medidas protelat�rias para atrasar seu julgamento. "Toda vez que o senador Delc�dio era convidado a fazer suas oitivas, ele apresentava um atestado, deixava de vir e no dia seguinte dava uma entrevista a um canal de TV, r�dio ou revista", criticou.

Tramita��o

A vota��o no Conselho de �tica n�o � a �ltima fase do processo de Delc�dio no Senado. Caso o relator apresente parecer favor�vel � cassa��o e tenha o apoio dos demais senadores do conselho, o processo segue para a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. L�, os senadores ter�o at� cinco sess�es para avaliar e votar a mat�ria. Por �ltimo, o processo segue para o plen�rio do Senado, onde Delc�dio pode ter o mandato definitivamente cassado.

Enquanto isso, Delc�dio n�o est� impedido de exercer suas fun��es como senador. Ele pode retornar ao senado, participar das sess�es. Ele, inclusive, pode votar na instaura��o do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que est� prevista para ser realizada no plen�rio do Senado em 11 de maio. Delc�dio j� manifestou voto favor�vel ao afastamento para o Placar do Impeachment do Estad�o.


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