Bras�lia - O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou na noite dessa segunda-feira, 25, o pedido do senador Delc�dio Amaral (sem partido-MS) para suspender a tramita��o do processo de cassa��o do seu mandato no Conselho de �tica do Senado.
A defesa do ex-l�der do governo alegava que o senador estava sofrendo cerceamento de defesa e que o processo deveria ter sido suspenso porque ele estava de licen�a m�dica. Na pr�tica, a a��o tinha tamb�m como objetivo impedir o depoimento de Delc�dio no colegiado. A oitiva est� agendada para esta ter�a-feira, 26.
"Por n�o vislumbrar, ao menos em sede de sum�ria cogni��o, a ocorr�ncia de ofensa ao direito de defesa do ora impetrante, indefiro o pedido de medida cautelar", diz a decis�o do ministro.
No texto, Celso de Mello argumenta ainda que os integrantes da comiss�o ofereceram tr�s op��es para colher o depoimento de Delc�dio, que poderia ir pessoalmente ao Senado, falar por videoconfer�ncia ou enviar um documento escrito.
Tamb�m nesta segunda, o presidente do Conselho de �tica do Senado, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), negou o pedido dos advogados de Delc�dio para que o depoimento fosse adiado. Jo�o Alberto ressaltou que se o senador n�o comparecer ser� a quarta vez que ele deixar� de ir ao colegiado apresentar sua vers�o.
Delc�dio � acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento no esquema de desvios da Petrobras, investigado pela Opera��o Lava Jato. Ele foi preso em novembro do ano passado e cumpre pris�o domiciliar desde fevereiro, ap�s fechar acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.
A defesa do ex-l�der do governo alegava que o senador estava sofrendo cerceamento de defesa e que o processo deveria ter sido suspenso porque ele estava de licen�a m�dica. Na pr�tica, a a��o tinha tamb�m como objetivo impedir o depoimento de Delc�dio no colegiado. A oitiva est� agendada para esta ter�a-feira, 26.
"Por n�o vislumbrar, ao menos em sede de sum�ria cogni��o, a ocorr�ncia de ofensa ao direito de defesa do ora impetrante, indefiro o pedido de medida cautelar", diz a decis�o do ministro.
No texto, Celso de Mello argumenta ainda que os integrantes da comiss�o ofereceram tr�s op��es para colher o depoimento de Delc�dio, que poderia ir pessoalmente ao Senado, falar por videoconfer�ncia ou enviar um documento escrito.
Tamb�m nesta segunda, o presidente do Conselho de �tica do Senado, Jo�o Alberto Souza (PMDB-MA), negou o pedido dos advogados de Delc�dio para que o depoimento fosse adiado. Jo�o Alberto ressaltou que se o senador n�o comparecer ser� a quarta vez que ele deixar� de ir ao colegiado apresentar sua vers�o.
Delc�dio � acusado de quebra de decoro parlamentar por envolvimento no esquema de desvios da Petrobras, investigado pela Opera��o Lava Jato. Ele foi preso em novembro do ano passado e cumpre pris�o domiciliar desde fevereiro, ap�s fechar acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica.