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Estado de Minas

STF decide hoje se Lula pode ir para minist�rio

Em sess�o nesta quarta-feira, a Corte deve definir se Lula poder� ou n�o assumir o Minist�rio da Casa Civil


postado em 20/04/2016 08:13 / atualizado em 20/04/2016 08:45

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(foto: Nelson Almeida)
Ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (foto: Nelson Almeida)
Bras�lia - O presidente nacional do PT, Rui Falc�o, disse que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva deveria assumir a Casa Civil, se a posse for autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na sess�o desta quarta-feira. A perspectiva � de que o debate gere uma divis�o na Corte.

"Se for um julgamento que n�o seja extravagante, n�o h� nenhuma raz�o para que a presidente n�o possa exercer a prerrogativa de nomear um ministro. Houve uma tentativa de enfraquecer o governo impedindo a posse do presidente Lula como ministro da Casa Civil", disse Falc�o.

No Instituto Lula, no entanto, a posse � tratada como um assunto menor. A interlocutores, o ex-presidente tem dito que n�o v� necessidade de assumir o cargo para ajudar na articula��o da resist�ncia ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No Supremo, o caso est� sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, tido como maior cr�tico ao governo na Corte. H� mais de um m�s a posse de Lula na Casa Civil foi suspensa por liminar dada em mandados de seguran�a propostos pelo PSDB e pelo PPS.

Na ocasi�o, Gilmar Mendes entendeu que o petista aceitou o cargo para ser detentor de foro privilegiado e, assim, escapar de uma investiga��o sob jurisdi��o do juiz federal S�rgio Moro, condutor da Opera��o Lava Jato na primeira inst�ncia. Para o ministro, seria uma "obstru��o ao progresso das medidas judiciais".

At� agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. H� uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a possibilidade de interven��o do STF no ato pol�tico de nomea��o de ministro por parte da Presid�ncia da Rep�blica.


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