TSE d� in�cio a fase de produ��o de provas em a��o contra Dilma e Temer

Bras�lia, 20 - A ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justi�a Eleitoral, autorizou o in�cio da produ��o de provas que devem embasar as a��es que pedem a cassa��o da chapa formada pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. A fase de produ��o de provas � considerada longa na Corte eleitoral e deve avan�ar no segundo semestre deste ano.

As provas incluem, al�m do depoimento de testemunhas que s�o tamb�m investigados na Opera��o Lava Jato, a per�cia cont�bil em gr�ficas e fornecedores da campanha presidencial encabe�ada pelo PT. Os documentos ser�o utilizados nas quatro a��es que correm no Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto, para garantir "praticidade e economia processual".

"Por ora, entendo que o momento processual, � luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito � produ��o da prova (cujo conte�do ainda n�o � suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e n�o seu cerceamento", escreveu Maria Thereza.

A ministra autorizou per�cia nas contas da Gr�fica VTPB, Editora Atitude, Red Seg Gr�fica e Editora e Focal Confec��o e Comunica��o Visual. Algumas irregularidades j� haviam sido apontadas pelo ministro Gilmar Mendes, que analisou a presta��o de contas de Dilma e do PT na campanha de 2014.

O TSE pediu ainda uma s�rie de documentos que tramitam na Justi�a Federal de Curitiba, sob condu��o do juiz S�rgio Moro, relativos � Opera��o Lava Jato. Um dos documentos solicitados �, por exemplo, a tabela detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobras que foi preparada por Pedro Barusco como prova de que o PT recebia os recursos.

A ministra tamb�m autorizou a colheita de depoimentos de Augusto Mendon�a, Pedro Barusco, Eduardo Hermelino Leite, Ricardo Pessoa, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, dos lobistas Julio Camargo e Zwi Skornicki - apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior - e do ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada Marcelo N�ri.

O PSDB tenta provar, com a produ��o de provas, que houve abuso de poder econ�mico e pol�tico nas elei��es presidenciais de 2014 e uso de dinheiro oriundo do esquema de corrup��o na Petrobras para abastecer a campanha petista.

Andrade Gutierrez

Os tucanos pediram ao TSE para que a Corte ou�a Ot�vio Azevedo e Fl�vio Barra, executivos da Andrade Gutierrez que fizeram acordo de dela��o premiada com a Procuradoria-Geral da Rep�blica. Os advogados do PSDB pediram ainda o compartilhamento da dela��o com a Corte Eleitoral.

A ministra considerou, no entanto, que o acordo de colabora��o dos dirigentes da empreiteira permanece em sigilo at� o momento no Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi homologado pelo ministro Teori Zavascki. Por isso, � preciso aguardar que seja retirado o segredo de justi�a para que seja feito um novo pedido de compartilhamento da dela��o.

O TSE j� tinha tentado ouvir Ricardo Pessoa, por exemplo, mas o executivo permaneceu calado em raz�o do sigilo da dela��o premiada. Agora, ap�s o fim do segredo dos depoimentos da UTC, a Corte Eleitoral ir� novamente cham�-lo para depor.

Tr�mite e prazos

A perspectiva � de que a fase de produ��o de provas seja longa e possa se estender ao longo do segundo semestre. A partir de agora, tanto as defesas de Dilma e Temer como os advogados do PSDB dever�o indicar em cinco dias assistentes t�cnicos para acompanhamento das per�cias.

Quatro servidores da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partid�rias do TSE ir�o participar da per�cia. A ministra determinou que os t�cnicos devem se limitar a analisar dados relativos � campanha de 2014 e que os trabalhos ter�o in�cio no dia 15 de maio. Maria Thereza estipulou o prazo de 90 dias para entrega do laudo pericial, que podem ser prorrog�veis se necess�rio. Por essas contas, a parte de realiza��o de per�cia teria fim apenas em agosto.

S� depois desse processo, ser�o chamadas as testemunhas para depor. Ao longo da fase de produ��o de provas, o PSDB pode solicitar a inclus�o de novos dados, se achar necess�rio.

Separa��o Dilma e Temer

A corregedora eleitoral n�o analisou o pedido feito pela defesa de Michel Temer para separar suas contas da campanha na �ltima elei��o daquelas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff. A defesa de Temer afirma que o vice n�o cometeu crimes eleitorais e corre o risco de ter o mandato cassado por "arrastamento" ou "beneficiamento". Para Maria Thereza de Assis Moura, o fato dever� ser analisado no julgamento final das a��es.