17 mil pedem a Janot que investigue Bolsonaro

S�o Paulo, 20 - O procurador-geral da Rep�blica Rodrigo Janot vai investigar o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que, durante a vota��o no processo de impeachment de Dilma Rousseff no �ltimo domingo, 17, exaltou a ditadura militar e a mem�ria do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no ano passado e que foi chefe do Doi-Codi de S�o Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.

A iniciativa da Procuradoria-Geral da Rep�blica foi divulgada nesta quarta-feira, 20 e � uma resposta as 17.853 manifesta��es da popula��o questionando a conduta do parlamentar recebidas pela Procuradoria nos �ltimos dias. �Todas as reclama��es sobre o tema recebidas via Sala de Atendimento ao Cidad�o em todo o Brasil ser�o tratadas no bojo do procedimento em curso, que ser� analisado pelo procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, em virtude da prerrogativa de foro do deputado�, diz a nota da PGR divulgada nesta quarta-feira, 20.

A Sala de Atendimento ao Cidad�o � um espa�o do Minist�rio P�blico Federal para receber den�ncias, manifesta��es e informa��es de qualquer cidad�o sobre suspeitas de irregularidades, crimes e etc. Ela pode ser acessada pelo site: https://cidadao.mpf.mp.br/. Recentemente o Minist�rio P�blico Federal ainda criou um aplicativo da Sala de Atendimento para ser utilizado em smartphones.

Ustra comandou o Doi-codi entre 1971 e 1974. Nos �ltimos anos, procuradores da Rep�blica em S�o Paulo vinham tentando process�-lo por tortura e morte de v�rios militantes que foram encarcerados nas depend�ncias daquela unidade militar do antigo II Ex�rcito em S�o Paulo. H� sete anos, Ustra � declarado torturador pela Justi�a, ap�s decis�o do TJ de S�o Paulo.

Rep�dio

Al�m da PGR, a seccional do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou nesta semana que vai acionar o Conselho de �tica e o pr�prio Supremo contra a conduta de Bolsonaro. Para o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, h� limites na imunidade parlamentar e o caso do deputado seria um caso de discurso de �dio.

�A imunidade � uma garantia constitucional fundamental � independ�ncia do parlamento, mas n�o pode servir de escudo � dissemina��o do �dio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e tamb�m desrespeito � imagem da pr�pria presidente. Al�m de uma falta �tica, que deve ser apreciada pelo Conselho de �tica da C�mara, � preciso que o STF julgue tamb�m o crime de �dio�, disse.

Felipe informou, ainda, que um grupo de juristas j� est� elaborando um estudo com argumentos e processos cab�veis para pedir a cassa��o do mandato do parlamentar: �A apologia de um parlamentar � tortura, considerada mundialmente um crime de lesa-humanidade, ao fascismo e a tudo que � antidemocr�tico � uma degenera��o pol�tica. � inadmiss�vel que um membro do Congresso Nacional abuse da sua prerrogativa de fun��o, em total afronta ao artigo 55, II e � 1� da CRFB, para homenagear a mem�ria de um not�rio torturador, declarado e condenado como tal pela Justi�a brasileira�.

Ainda nesta quarta-feira, a OAB Nacional e a Associa��o Ju�zes Para a Democracia divulgaram nota repudiando o ato de Bolsonaro.