FHC pede que PSDB repudie declara��es de Bolsonaro sobre torturador

S�o Paulo, 22 - S�o Paulo, 22/04/2016 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou como "estapaf�rdia" a declara��o do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante vota��o do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na C�mara, no �ltimo dia 17. O deputado exaltou a ditadura militar e a mem�ria do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de S�o Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar, e morreu no ano passado. Para FHC, o PSDB deve "repudiar" as declara��es.

"� inaceit�vel que tantos anos ap�s a Constitui��o de 1988 ainda haja algu�m com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador. O PSDB precisa repudiar com clareza essas afirma��es, que representam uma ofensa aos cidad�os do Pa�s e, muito especialmente, aos que sofreram torturas", disse FHC.

Durante a vota��o do impeachment, Bolsonaro disse: "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de S�o Paulo, pela mem�ria do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo ex�rcito de Caxias, pelas For�as Armadas, o meu voto � sim."

FHC se manifestou na quarta-feira, 20. "O processo do impeachment come�a agora a tramitar no Senado. Esperamos que os tr�mites legais sejam todos cumpridos, sem delongas. E quando chegar o momento da decis�o dos senadores, que a vota��o se processe de forma conveniente, sem declara��es estapaf�rdias como algumas que testemunhamos na C�mara dos Deputados. Especialmente uma me desagradou, aquela proferida pelo deputado Bolsonaro."

Ustra comandou o Doi-Codi entre 1971 e 1974. Nos �ltimos anos, procuradores da Rep�blica em S�o Paulo vinham tentando process�-lo pela tortura e morte de v�rios militantes que foram encarcerados nas depend�ncias daquela unidade militar do antigo II Ex�rcito em S�o Paulo. H� sete anos, Ustra � declarado torturador pela Justi�a, ap�s decis�o do TJ de S�o Paulo.

Desde domingo, parte da sociedade e diversas entidades t�m se manifestado contra as declara��es de Jair Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog pediu a expuls�o de Bolsonaro. A entidade preserva a mem�ria do jornalista Vladimir Herzog, v�tima da ditadura.

O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, vai investigar o deputado. A iniciativa da Procuradoria foi divulgada na quarta-feira, 20 e � uma resposta �s 17.853 manifesta��es da popula��o recebidas pela Procuradoria nos �ltimos dias questionando a conduta do parlamentar.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou tamb�m na quarta-feira que "repudia de forma veemente" as declara��es do deputado. A nota do Conselho � subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.

"N�o � aceit�vel que figuras p�blicas, no exerc�cio de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifesta��o num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democr�tico de Direito", afirmou o Conselho da maior entidade da advocacia do Pa�s.

Na ter�a-feira, 19, o presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Seccional recorrer� ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, se necess�rio, � Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassa��o do mandato de Jair Bolsonaro.