O ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra de sigilo fiscal e banc�rio do senador Jos� Agripino (DEM-RN), do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados. O senador, presidente nacional do Democratas, � alvo do inqu�rito 4141/DF, que investiga propina sobre contratos da constru��o da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo 2014, em Natal.
O pedido de quebra de sigilo dos parlamentares � do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot. "Para desvendar as particularidades das estrat�gias de lavagem de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador Jos� Agripino Maia, cumpre afastar os sigilos fiscal e banc�rio do parlamentar e dessas pessoas f�sicas e jur�dicas. O per�odo do afastamento de segredo deve abranger os anos de 2010 (um ano antes dos fatos, o que e relevante para fins de fixa��o de par�metros e verifica��o de compatibilidade da evolu��o patrimonial dos envolvidos) a 2015 (um ano depois dos fatos, em face do car�ter permanente do delito de lavagem de dinheiro)."
Janot sustentou ao STF que as investiga��es "apontam para a efetiva solicita��o e recebimento, pelo investigado, de forma oculta e disfar�ada, de vantagens pecuni�rias indevidas, oriundas de sua interven��o para solucionar entraves referentes a controles externos sofridos pela constru��o da denominada Arena Dunas, pelo grupo empresarial OAS, al�m da realiza��o de opera��es financeiras que consubstanciariam ind�cios da pr�tica de lavagem de dinheiro".
O STF autorizou tamb�m que dilig�ncias da Pol�cia Federal relacionadas ao Hotel Praia de Ponta Negra. Segundo Janot, o hotel n�o respondeu a of�cios de requisi��o de informa��es. "Est�-se, aparentemente, diante de desrespeitosa indiferen�a para com ordem emanada do Supremo Tribunal Federal. No entanto, antes da ado��o de medida mais dr�stica, afigura-se conveniente determinar que a Pol�cia Federal dirija-se ao estabelecimento em quest�o e, perante o destinat�rio dos of�cios, colha informa��es sobre os motivos para a recalcitr�ncia, obtendo at�, eventualmente, os dados almejados."
Defesa
De acordo com o senador Jos� Agripino, "as provid�ncias requeridas v�o acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornar�o clara a improced�ncia da acusa��o que me � feita, de conduta irregular na constru��o da Arena das Dunas."
J� o deputado Felipe Maia diz que "a quebra dos meus sigilos fiscal e banc�rio, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contribuir� para esclarecer em definitivo os fatos investigados e comprovar� a falta de fundamento e consist�ncia das acusa��es feitas contra o senador Jos� Agripino e pessoas ligada a ele".