Temer ter� de desarmar armadilha fiscal se assumir presid�ncia

Caso assuma o Pal�cio do Planalto a partir do dia 12 de maio com o afastamento de Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer ter� menos de 20 dias para promover uma importante mudan�a no Or�amento deste ano e evitar a paralisa��o da m�quina p�blica federal. Ele vai precisar baixar at� o fim do pr�ximo m�s um decreto para contingenciar os recursos or�ament�rios se o Congresso n�o aprovar at� l� a altera��o da meta fiscal de 2016.

Para desarmar a “armadilha” fiscal, se n�o contingenciar os recursos, Temer ter� de negociar com os parlamentares ou com o presidente do Congresso, o desafeto senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para garantir a inclus�o e consequente vota��o rel�mpago do projeto que revisa a meta. Se n�o fizer, o hoje vice corre o risco de ser condenado pelo Tribunal de Contas da Uni�o - esse foi um dos motivos que levou a Corte a rejeitar as contas do governo Dilma de 2014 em outubro.

A sa�da para o impasse tem sido deixada em segundo plano pelos parlamentares desde o fim de mar�o, quando Dilma enviou ao Congresso o projeto de revis�o da meta. A proposta n�o tem nem sequer relator na Comiss�o Mista de Or�amento (CMO) - pior, o pr�prio colegiado ainda n�o elegeu a nova composi��o de deputados e senadores. Tampouco na gest�o da petista houve empenho dos parlamentares para fazer a mudan�a.

At� o momento, conforme o Estad�o apurou, as articula��es de interlocutores do vice para resolver a “armadilha” ainda n�o foram deflagradas - ele se re�ne hoje com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, cotado para assumir a Fazenda. No m�ximo, tem havido conversas esparsas sobre a quest�o - o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conversou com o senador Romero Juc� (PMDB-RR), aliado de Temer sobre o assunto.

O relator-geral do Or�amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que caber� � nova equipe econ�mica decidir a melhor estrat�gia para resolver o impasse. “A altera��o da meta � fundamental para que o governo continue executando o Or�amento.” Barros disse j� ter encaminhado a Temer e aliados o esbo�o de um projeto que apresentar� na pr�xima semana para desvincular todas as verbas do Or�amento - hoje, 92% da pe�a or�ament�ria tem destino carimbado.

Sem a CMO funcionando, o governo ter� duas sa�das regimentais para aprovar a revis�o da meta. A primeira � conseguir o apoio de mais da metade dos l�deres partid�rios da C�mara e do Senado para aprovar um requerimento de urg�ncia para levar a mat�ria ao plen�rio do Congresso. Nesse caso, Renan tem de convocar uma sess�o conjunta das duas Casas para votar o projeto. Outra alternativa seria o pr�prio presidente do Congresso convocar uma sess�o conjunta para apreciar especificamente a mat�ria.

Renan preferiu se esquivar da responsabilidade na �nica declara��o que deu sobre o assunto na quarta-feira. Ele disse que, para levar o projeto de revis�o da meta para discuss�o no Congresso, precisava da aprova��o do requerimento pela maioria das duas Casas. Mas destacou que os deputados n�o querem passar um pedido desses enquanto Dilma estiver na Presid�ncia.

Renan n�o mencionou que ele teria poderes regimentais para levar o assunto ao plen�rio. Temer pretende conversar nos pr�ximos dias com o presidente do Congresso.