Impeachment domina discursos das Confer�ncias de Direitos Humanos

A presen�a exclusiva de integrantes do governo e de representantes da sociedade civil contr�rios ao impeachment da presidente Dilma Rousseff fez com que o processo contra a petista, em tramita��o no Congresso Nacional, ditasse o rumo dos discursos de abertura das Confer�ncias Conjuntas de Direitos Humanos, que ocorreu na noite deste domingo (24), em Bras�lia. A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate � Fome), uma das �ltimas a discursar, alertou que os quase 7 mil participantes do evento precisam ter um olho no futuro e outro no risco do retrocesso em garantias conquistadas at� hoje.

“Imagino a perplexidade de muitos que participaram das �ltimas confer�ncias. Cada vez que a gente participa de uma confer�ncia imagina que vai chegar na pr�xima querendo mais. Chegar hoje, discutindo como n�o ter retrocesso � um absurdo para o pa�s. N�o vamos aceitar, vamos discutir como avan�ar. Temos obriga��o de continuar sonhando e construindo uma agenda de direitos”, disse. Quase todas as falas pol�ticas foram seguidas por um coro da plateia que palavras de ordem como “N�o vai ter golpe” e “Fora Cunha”.

Tereza Campello destacou que o pa�s tem muita desigualdade e atraso, mas que, ainda assim, registra avan�os em direitos. “Este tem que ser nosso piso. Abaixo deste patamar n�o queremos, mas o retrocesso bate � nossa porta. Este golpe � contra os pobres, a popula��o LGBT, contra os idosos, contra as cotas e contra os negros”, afirmou.

Ficou com a ministra Nilma Lino Gomes (Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos) o encerramento do evento. Em tom mais ameno, ela pediu maturidade e capacidade de avalia��o diante do atual contexto pol�tico do pa�s, mas lembrou que as confer�ncias – de Direitos Humanos, Direitos da Crian�a e do Adolescente, da Pessoa Idosa, da Pessoa com Defici�ncia e de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) -, tem que ser vista como um marco hist�rico. “Nenhum direito a menos. Todos os direitos conquistados at� aqui afirmaram e reafirmam a dignidade do povo brasileiro”, destacou.

Como presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minoria da C�mara, o deputado Paulo Pimenta (PT-SP) deu o tom mais forte. O parlamentar exaltou resultados do governo Lula e do atual governo. Citou como exemplos de avan�o a cria��o do minist�rio comandado por Tereza Campello. “S� existe porque tivemos a coragem de eleger um oper�rio retirante nordestino e, depois de 500 anos, eleger uma mulher presidente da Rep�blica pela primeira vez”, disse.

Pimenta classificou o atual momento pol�tico como “o per�odo mais dif�cil da hist�ria ap�s a ditadura” e alertou que a atual composi��o do Congresso Nacional “� uma das mais conservadoras das �ltimas d�cadas. Isto vem trazendo consequ�ncias sociais, econ�micas e pol�ticas”. O deputado elencou projetos encampados pelas bancadas evang�licas e a ruralistas na lista de “retrocessos”. O deputado citou o Estatuto da Fam�lia que, segundo ele, restringiu o conceito �s rela��es tradicionais, e a PEC 215, que retira do Executivo a prerrogativa exclusiva sobre a demarca��o de terras ind�genas.

“Este momento hist�rico n�o permite omiss�o e vacilo. Neste momento, o sil�ncio � c�mplice. A disputa � a luta dos direitos humanos, de um lado, e do fascismo de outro”, afirmou.