Em vota��o simb�lica realizada no fim da tarde dessa segunda-feira (25), o plen�rio do Senado elegeu os 21 representantes da comiss�o especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Havia apenas uma chapa inscrita para a vota��o. Dessa forma, a elei��o serviu apenas para referendar as indica��es apresentadas pelos l�deres partid�rios.
O PMDB, maior partido da Casa, ficou tamb�m com o maior n�mero de representantes na comiss�o especial: cinco. Na sequ�ncia vieram PSDB (3), PT (3), PP (2) e PSB (2). PSD, DEM, PDT, PCdoB, PR e PTB tem um senador no colegiado.
O presidente indicado para a comiss�o, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que o colegiado ser� instalado hoje, quando come�a a contar o prazo de 10 dias de tramita��o. Em seguida, o texto � analisado pelo pr�prio colegiado para, na sequ�ncia, ser levado ao plen�rio da Casa. A previs�o � de que essas vota��es ocorram em 9 e 12 de maio, respectivamente. Se mais da metade dos 81 senadores se manifestarem favor�vel ao impeachment, a presidente � afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, assume o Planalto.
A principal pol�mica do dia caiu justamente sobre a escolha do relator da comiss�o especial. O segundo maior bloco da casa com quatro senadores, da oposi��o — composto por PSDB, DEM e PV — escolheu o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para o cargo. A indica��o gerou pol�mica com os defensores do governo que, devido ao fato de Anastasia ser do PSDB e pr�ximo ao senador A�cio Neves (PSDB-MG), candidato derrotado � presid�ncia em 2014, alegam que ele n�o ter� a isen��o necess�ria na produ��o do relat�rio final do grupo.
“O fato de um senador ser integrante de um partido que � parte interessada, que j� se declarou favor�vel ao impeachment, deveria provocar uma declara��o de que � suspeito (para relatar o processo)”, disse o l�der do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE). “O que vemos � uma articula��o do A�cio Neves que, derrotado nas urnas, quer, por interm�dio de algu�m ligado a ele, nos derrotar no Senado”, prosseguiu Costa. Ao lado dos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Jos� Pimentel (PT-CE), ele se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.
A�cio rebateu as declara��es. O senador mineiro avalia que Anastasia, por ser advogado constitucionalista, � uma indica��o t�cnica para o posto e que as cr�ticas do PT s�o medidas protelat�rias. “� natural que o PT preferisse outro nome, quem sabe do pr�prio PT, mas eles est�o impedidos regimentalmente”, disse. “� claro que o PT vai buscar postergar, adiar, de alguma forma contaminar esse debate”, avaliou. Costa, em seu discurso, n�o descartou uma judicializa��o da escolha do PSDB por Anastasia.
Plen�rio
O debate em torno do nome do relator extrapolou as reuni�es de l�deres e tomou conta do plen�rio. Petistas e aliados prosseguiram na estrat�gia de bater na proximidade entre Anastasia e A�cio enquanto parlamentares tanto da oposi��o quanto de outros blocos sa�ram em defesa do mineiro.
A senadora Ana Am�lia (PP-RS), que tamb�m tinha sido cogitada para o posto e sofreu ataques dos governistas pelo seu partido ter apoiado o impeachment na C�mara, chamou de “esperneio” as cr�ticas dos petistas. “N�o podemos � retardar ainda mais esse processo e questionar uma tradi��o da Casa que, por acordo dos tamanhos das bancadas e dos blocos, escolheu o presidente. E o segundo maior bloco define os relatores”, disse.
Em outra frente, um grupo de sete senadores pediu que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff corra paralelamente ao de Michel Temer no Senado. O pedido foi feito pelo senador Jo�o Capiberibe (PSB-AP), que justificou a tentativa avaliando que os dois s�o acusados de crimes conexos. “Logo, eles devem ser julgados ao mesmo tempo”, prosseguiu o senador.
Tamb�m assinaram a iniciativa os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), L�dice da Matta (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (sem partido-BA) e Roberto Requi�o (PMDB-PR).
Renan, no entanto, negou o pedido feito por quest�o de ordem pouco antes do in�cio da sess�o. “A quest�o de ordem n�o pode prosperar. Os atos praticados por cada uma das autoridades s�o espec�ficos e aut�nomos”, afirmou o presidente do Senado.