Bras�lia - Sem votos para barrar a deposi��o da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do processo logo que a Comiss�o Especial do impeachment aprovar o eventual afastamento da petista no Senado, antes mesmo da vota��o decisiva do plen�rio.
A Advocacia-Geral da Uni�o ainda n�o entrou com recurso contra a decis�o da C�mara - que autorizou a abertura do impeachment - para n�o "banalizar" o expediente. Mas, a partir da primeira manifesta��o dos senadores, ir� � Justi�a questionar o m�rito do processo.
Embora ministros digam ser poss�vel reverter votos, nos bastidores o coment�rio no Pal�cio do Planalto � que Dilma n�o tem chance nessa primeira etapa do processo no Senado e j� estudam estrat�gias para o julgamento final. Na tarde desta segunda-feira, o plen�rio do Senado vai eleger os 42 titulares e suplentes da Comiss�o Especial.
"Eu vou procurar os senadores para explicar nossas raz�es. Trata-se de uma situa��o em que n�o existe crime de responsabilidade contra a presidente", disse o ministro da AGU, Jos� Eduardo Cardozo, que se reuniu no domingo, 24, com Dilma, no Pal�cio da Alvorada. "Os argumentos est�o do nosso lado. Se forem discutir crime, sabem que n�o existe", refor�ou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que ser� titular da comiss�o.
Cardozo destacou que o Supremo nunca examinou se h� justa causa para o impeachment de Dilma nem "desvio de poder" do presidente da C�mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da presidente. O STF, avaliam governistas, n�o discutiu o m�rito do crime propriamente dito, debru�ando-se sobre parte dos procedimentos.
A inten��o do governo, agora, � juntar tudo o que considera "atropelo" � lei por parte de Cunha para argumentar que h� v�cios no processo de impeachment e tentar enterr�-lo. "Na autoriza��o da den�ncia pela C�mara ningu�m debateu o crime pela qual a presidente era acusada. Al�m disso, nas raz�es dos votos dos parlamentares, houve at� quem citasse pedaladas de 2014", afirmou Cardozo, ao lembrar que o processo se refere apenas a atos de 2015.
Tribunal
Em outra frente, o governo e o PT planejam criar uma esp�cie de tribunal internacional paralelo, para acompanhamento do processo, com a participa��o de juristas do mundo inteiro. Lindbergh disse que o tribunal pode reunir 8 mil estudiosos do Direito. "A inten��o � desmascarar a fraude e o golpe no Pa�s", afirmou.
Os governistas v�o questionar formalmente nesta segunda, 25, durante a elei��o dos integrantes da Comiss�o Especial, a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator. Lembrar�o que o tucano, aliado de A�cio Neves (PSDB-MG), � de um partido declaradamente interessado no impeachment de Dilma e que a escolha de relatores teria de respeitar o crit�rio do tamanho das legendas, e n�o dos blocos partid�rios.