Come�a hoje processo de impeachment no Senado

A comiss�o especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal ser� instalada hoje, em mais uma semana de tens�o no Planalto. O colegiado, formado por 21 titulares e 21 suplentes, decidir� tamb�m quem ocupar� a presid�ncia e a relatoria do colegiado. Para os dois cargos foram indicados os senadores Raimundo Lira (PMDB-PB) e Antonio Anastasia (PSDB-MG), respectivamente. A bancada do PT n�o aceita o tucano na relatoria. Os parlamentares do partido exigem um nome mais “isento” e afirmam que podem levar a decis�o para a Justi�a. A primeira reuni�o da comiss�o deve acontecer amanh�. Movimentos favor�veis e contr�rios ao impeachment prometem voltar �s ruas em novas manifesta��es. Nesse domingo (24), Dilma se reuniu com o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, para discutir sua defesa no Senado.

Ap�s a elei��o da mesa que conduzir� os trabalhos da comiss�o, o relator ter� 10 dias �teis para apresentar um parecer pela admissibilidade ou n�o do processo de impedimento, que passa por vota��o no colegiado. Independentemente do resultado na comiss�o, o pedido � levado ao plen�rio. A expectativa � de que entre 11 e 15 de maio os senadores fa�am a vota��o sobre o caso, para decidir se abrem o processo e afastam Dilma da Presid�ncia da Rep�blica por 180 dias.

Para a vota��o acontecer, precisam estar presentes na sess�o pelo menos 41 dos 81 senadores. Caso a maioria simples (metade mais um) dos parlamentares presentes votem a favor do impeachment, Dilma � afastada por seis meses e o vice-presidente Michel Temer assume. Caso o parecer seja rejeitado, o processo � arquivado e a presidente permanece no cargo.

Antes mesmo do in�cio dos trabalhos na comiss�o, 70% dos senadores que foram indicados j� se declararam favor�veis ao impedimento da presidente. Ao todo, 27 se disseram favor�veis, 10 se disseram contr�rios, tr�s n�o quiseram responder e um se disse indeciso. Entre os que declararam voto contra Dilma est�o dois vice-l�deres do governo no Senado, Wellington Fagundes (PR-MT) e H�lio Jos� (PMDB-DF), que fizeram discursos cr�ticos ao Pal�cio do Planalto na sexta-feira passada.

O senador Raimundo Lira, indicado para presidir o colegiado afirmou que vai analisar esta semana a possibilidade de abrir espa�o para a manifesta��o da defesa de Dilma antes da �ltima fase do julgamento. “Na comiss�o, n�o est� prevista a fala do advogado da defesa da presidente, mas, se n�o tiver nenhum impedimento legal, vou conceder a possibilidade e o tempo necess�rio para que o advogado possa vir fazer essa defesa”, afirmou Lira.

DEFESA Na manh� desse domingo (24), v�spera da instala��o da comiss�o no Senado, a presidente recebeu no Pal�cio da Alvorada, o advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo, e o assessor da Presid�ncia, Gilles Azevedo. Um dos principais conselheiros da presidente, Cardozo tamb�m est� � frente da defesa da petista no processo de impeachment.

Em defesa de Dilma, Cardozo afirma que o processo do impeachment aberto no ano passado n�o tem base jur�dica. Segundo o advogado, o acolhimento da den�ncia por parte do presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi um ato de “vingan�a”, por n�o ter recebido apoio do PT para evitar a abertura do processo de cassa��o de seu mandato no Conselho de �tica. No mesmo dia em que a bancada do PT anunciou votar contra Cunha, o deputado acatou o pedido de impedimento.

A AGU tamb�m nega que atos atribu�dos � presidente, como decretos abrindo cr�ditos suplementares e as chamadas “pedaladas fiscais”, constituem crimes de responsabilidade. Uma das possibilidades estudada pela defesa da presidente � recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para avaliar se h� “justa causa” na acusa��o.

Na semana passada, Dilma afirmou que poder� acionar a chamada “cl�usula democr�tica” do Mercosul, a mesma adotada contra o Paraguai depois do impeachment do presidente Fernando Lugo em 2012, contra o que chamou de “golpe”. A presidente disse ainda que gostaria que a Uni�o das Na��es Sul-Americanas (Unasul) tamb�m olhasse para o processo de afastamento que amea�a seu mandato.

“Vemos que o julgamento da presidente (Dilma Rousseff) est� avan�ando rapidamente, sem que exista, a nosso ver, nenhuma prova que determine sua culpabilidade”, afirmou no s�bado (23) o secret�rio-geral da Unasul, Ernesto Samper, durante a reuni�o de chanceleres do bloco, em Quito, Equador. Apesar da posi��o de Samper, o bloco n�o aprovou uma mo��o de rep�dio ao processo de impeachment no Brasil. (Com ag�ncias)