Cunha colocar� MPs 701 e 704 para vota��o nesta semana, dizem deputados

O presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou e acertou com lideran�as pr�-impeachment que colocar� pelo menos duas medidas provis�rias (MPs) em vota��o nesta semana no plen�rio da Casa. A decis�o foi acertada durante almo�o com deputados do PP, PMDB, DEM, PSB, PSD e PR nesta ter�a-feira, 26, na resid�ncia oficial da Presid�ncia da C�mara.

Segundo tr�s deputados que participaram do encontro, uma das MPs que ser� colocada em vota��o ser� a 701/2015. A medida autoriza seguradoras e organismos internacionais a oferecer o Seguro de Cr�dito � Exporta��o (SCE). O SCE � uma garantia ao exportador em caso de n�o pagamento dos produtos pelo importador em raz�o de riscos pol�ticos (como morat�ria do Pa�s e guerra) e riscos comerciais (como atrasos e fal�ncia do importador).

O objetivo da MP 701 � ampliar o leque de agentes que oferecem o seguro, destinado � venda de produtos brasileiros no exterior. Atualmente, a oferta desses seguros � concentrada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). A proposta foi enviada pelo Poder Executivo em dezembro do ano passado e teve sua validade prorrogada pelo Congresso para at� 17 de maio. A mat�ria j� foi aprovada por comiss�o mista. A expectativa dos l�deres pr�-impeachment � de aprovar a MP.

Outra MP que ser� colocada em vota��o � a 704/2015. A medida permite ao governo federal usar o super�vit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vincula��o legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 para cobrir despesas correntes do exerc�cio de 2015. Entre essas despesas est�o aquelas com pessoal, benef�cios previdenci�rios e assistenciais, Bolsa Fam�lia e a��es e servi�os p�blicos de sa�de.

A MP 704 foi enviada pelo governo federal para o Congresso no fim de dezembro de 2014. Ap�s ser prorrogada, a proposta perde a validade em 31 de maio. Lideran�as desses partidos que participaram da reuni�o com Cunha afirmam que votar�o contra a medida. Para a oposi��o, a MP � mais um "truque cont�bil" do governo Dilma Rousseff para pagar as chamadas pedaladas fiscais, que embasaram o pedido de impeachment da presidente em an�lise no Senado.

Logo ap�s a vota��o do impedimento da petista na C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha dizia que n�o pretendia votar nenhum projeto de interesse do governo, at� que o Senado analisasse a admissibilidade do impeachment de Dilma. Atualmente, o processo est� sendo analisado por comiss�o especial no Senado. A vota��o em plen�rio pelos senadores est� prevista para 11 ou 12 de maio.