C�mara rejeita MP que prev� usar super�vit financeiro para cobrir despesa de 2015

O plen�rio da C�mara dos Deputados rejeitou na noite desta quarta-feira a Medida Provis�ria 704 que permitia ao governo federal usar o super�vit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vincula��o legal existentes no Tesouro Nacional, em 31 de dezembro de 2014, para cobrir despesas correntes do exerc�cio de 2015. Entre as despesas estavam aquelas com pessoal, benef�cios previdenci�rios e assistenciais, Bolsa Fam�lia e a��es e servi�os p�blicos de sa�de. A mat�ria foi ao arquivo.

A MP foi rejeitada na vota��o sobre o atendimento dos pressupostos constitucionais da medida. S� PT e PDT votaram � favor da MP. At� o PCdoB, fiel aliado do governo, votou por derrubar a mat�ria. A vota��o foi simb�lica. A oposi��o usou o argumento de que a MP era um "truque cont�bil" do governo Dilma Rousseff para pagar as chamadas pedaladas fiscais, que embasaram o pedido de impeachment da presidente em an�lise no Senado. Os oposicionistas pediram em discursos que os parlamentares que votaram pelo impeachment de Dilma mantivessem a mesma coer�ncia com que aprovaram o processo contra a petista.

"O que essa MP prop�e � uma esp�cie de pedalada. N�o podemos aprovar isso num momento em que precisamos recolocar esse Pa�s no caminho do desenvolvimento", argumentou o deputado Domingos S�vio (PSDB-MG). Outro tucano a apelar para a derrubada da MP foi o deputado Rocha (PSDB-AC). Em seu discurso, Rocha disse que a medida era uma burla � responsabilidade fiscal para que o governo utilizasse os recursos vinculados e aplic�-los "a seu bel prazer". "N�o d� mais para admitir a irresponsabilidade de um governo que quebrou o Pa�s", afirmou. "Essa MP � a prova cabal da fraude fiscal do governo", concordou o l�der do PPS, Rubens Bueno (PR).

Prevendo a derrota, a lideran�a do governo liberou a bancada e rebateu as acusa��es da oposi��o. "N�o h� qualquer fraude fiscal. Pode discordar do m�rito, mas n�o h� fraude fiscal", refutou a vice-l�der governista Jandira Feghali (PCdoB-RJ).