Secretaria de Alagoas contesta nota da Fazenda sobre endividamento dos Estados

Bras�lia, 27 - A Secretaria de Fazenda de Alagoas contestou nesta quarta-feira, 27, uma nota t�cnica divulgada no come�o da tarde pelo Minist�rio da Fazenda acerca do peso do pagamento das parcelas da d�vida alagoana com a Uni�o, em compara��o aos gastos com a folha de pagamento do Estado.

De acordo com o minist�rio, no primeiro bimestre deste ano, o servi�o da d�vida custou a Alagoas R$ 53,487 milh�es, o equivalente apenas a 15,17% do que foi gasto pelo Estado com a folha de pagamento no mesmo per�odo (R$ 352,683 bilh�es). "Diferente do informado pelo Minist�rio da Fazenda, as despesas com a d�vida representam 17,8% das despesas com pessoal", respondeu a Secretaria de Fazenda de Alagoas.

Em nota, o governo alagoano tamb�m rebate a avalia��o do minist�rio de que o desconto no endividamento dos Estados com a mudan�a do c�lculo da d�vida de juros compostos para juros simples teria um impacto limitado para melhorar o quadro de deteriora��o fiscal dos entes federados.

"Se o Minist�rio da Fazenda considera que o al�vio do endividamento n�o � relevante para os Estados, ent�o esse al�vio � muito menos impactante para a Uni�o. Esta � uma infer�ncia l�gica da premissa apresentada pela Uni�o", acrescenta a secretaria alagoana.

Alagoas � um dos 11 Estados que j� conseguiram no Supremo Tribunal Federal (STF) liminares contestando a cobran�a de juros compostos pela Uni�o. A Corte est� reunida nesta quarta para julgar o m�rito dessa quest�o.