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Estado de Minas

Deputados veem dificuldade em aprovar PEC para adiantar elei��es


postado em 27/04/2016 20:01

Bras�lia, 27 - L�deres do governo e da oposi��o veem dificuldade em aprovar uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para adiantar as elei��es presidenciais na C�mara dos Deputados, como estaria sendo considerado pelo Planalto. A ideia de realizar um plebiscito tamb�m foi recha�ada pelos parlamentares.

Para o l�der do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (RJ), a PEC � "in�cua e n�o se sustenta". Ele disse que, assim como se posicionou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por consider�-lo ilegal, adota a mesma posi��o sobre adiantar as elei��es, que acredita ser um descumprimento da Constitui��o.

O vice-l�der do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), tamb�m avaliou que adiantar as elei��es seria inconstitucional. Ele classificou a PEC como "esdr�xula". Silvio criticou ainda a sugest�o do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) de realizar um plebiscito em outubro. Para ele, a ideia da PEC seria invi�vel independente da opini�o p�blica, pois n�o considera poss�vel alterar o tempo de mandato da presidente, a menos que a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fazendo coro aos governistas contr�rios � proposta, o vice-l�der do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou que n�o houve nenhuma conversa definitiva sobre o assunto, mas que n�o concorda com a PEC. "O direcionamento � lutar pelo mandato da presidente at� o fim. Acredito que com o governo de coaliz�o sempre � poss�vel fazer melhorias", afirmou.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que a proposta n�o assusta o vice-presidente Michel Temer, que est� "tranquilo". Marun acha que a PEC n�o teria nem o apoio do plen�rio, nem da popula��o. A proposta s� seria aprovada no Congresso se obtivesse tr�s quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

Na dire��o oposta, o l�der do PSOL, Ivan Valente (SP), demonstrou apoiar a proposta, mas acha que ela n�o seria aprovada devido aos 367 deputados que votaram a favor da sa�da de Dilma. Ele afirmou que a PEC pode ganhar for�a de acordo com a popularidade ou n�o de uma eventual gest�o Temer.

Valente acredita que a PEC poderia ser justificada pela crise pol�tica somada � vontade do povo. "Qualquer emenda pode ser aprovada constitucionalmente. Nessa conjuntura a cl�usula que estabelece tempo de mandato n�o se sustenta".


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