Depois de muita obstru��o, pol�micas e negocia��es envolvendo o presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e l�deres partid�rios, o plen�rio da C�mara aprovou no final da noite de ontem (27), por 221 votos a favor, 167 contra e uma absten��o, a cria��o de duas novas comiss�es t�cnicas permanentes na Casa: Defesa dos Direitos da Mulher e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Os deputados aprovaram um texto substutivo apresentado pelo relator Jo�o Campos (PRB-GO). Ainda faltam votar os destaques. Uma das comiss�es ser� incumbida de cuidar das pol�ticas relativas �s mulheres e a outra �s pol�ticas do idoso. Com a aprova��o da resolu��o, o n�mero de comiss�es permanentes na C�mara passa das atuais 23 para 25.
Entre os questionamentos da bancada feminina est�o assuntos de interesse das mulheres que, em vez de serem tratados na nova comiss�o, como a quest�o dos nascituros, que passaria a ser responsabilidade da Comiss�o de Seguridade Social, e da remunera��o das mulheres, que ser� tratada pela Comiss�o de Trabalho e Servi�o P�blico, inclu�das no texto pelo relator da proposta, deputado Jo�o Campos (PRB-GO).
Quebra de acordo
Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o texto apresentado por Campos (PRB-GO) quebrou um acordo relativo a abrang�ncia da nova comiss�o e encaminhado o texto sem ter discutido os termos com a bancada feminina, o que colocaria em risco conquistas hist�ricas das mulheres. “N�o somos contr�rias a cria��o das comiss�es da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comiss�o foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados [de Cunha] com cargos nas novas estruturas”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) tamb�m criticou o texto apresentado. “Estamos criando um meio instrumento, estamos fazendo de conta que estamos debatendo a quest�o da mulher e rompendo um acordo. [Estamos] mexendo com uma quest�o da seguridade que em nenhum momento entrou nessa discuss�o”, disse.
Para jandira, em vez de ampliar, o texto retira das compet�ncias da comiss�o a possibilidade de discuss�o de temas fundamentais. “Ele [o relator] excluiu do escopo da comiss�o assuntos fundamentais da mulher, os direitos sexuais e reprodutivos est�o exclu�dos, al�m de enfraquecer outras estruturas da C�mara voltadas para debater os direitos de mulheres, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher. � um retrocesso”, disse.
Quem tamb�m criticou o projeto foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), para quem o desenho da nova comiss�o n�o ter� muita atribui��o legislativa. “� uma comiss�o executiva: para incentivar, para receber den�ncia, para fiscalizar, para oferecer pr�mios, mas n�o para discutir o m�rito das mat�rias no que diz respeito �s mulheres. Queremos discutir a viol�ncia contra a mulher, a desigualdade salarial que atinge as mulheres e tantas outras quest�es”, disse.
Relator do projeto
O relator do projeto, deputado Jo�o Campos (PRB-GO), rebateu as cr�ticas. “N�o concebo a ideia de que a pol�tica relacionada � remunera��o das mulheres seja discutida fora do contexto da pol�tica dos trabalhadores em conjunto na Comiss�o de Trabalho e Servi�o P�blico”, disse. Campos tamb�m entende que o debate dos nascituros n�o deveria ficar restrito � Comiss�o das Mulheres e levou essa atribui��o para a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia.
A vota��o das novas comiss�es foi marcada por um clima acirrado. Mais cedo a sess�o chegou a ser suspensa, ap�s protesto de deputados contra decis�o do presidente de Cunha, que declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta do projeto que criava os novos colegiados, contrariando a maioria do plen�rio. Deputados insatisfeitos, com o que apontaram como uma manobra do presidente, chamaram-no de “golpista”.
Um grupo de deputadas ocupou a mesa do plen�rio e criticou a atitude de Cunha. “Quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres somos n�s mulheres. N�o aceitamos que nenhum homem nos substitua para dizer quais s�o os nossos direitos”, disse a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). “N�s somos mais de 50% da popula��o brasileira e somos menos de 10% nessa casa. Essa desvantagem na representa��o � um d�ficit na democracia brasileira e essa proposta vem comprometer as conquistas das mulheres brasileiras”.
Os deputados aprovaram um texto substutivo apresentado pelo relator Jo�o Campos (PRB-GO). Ainda faltam votar os destaques. Uma das comiss�es ser� incumbida de cuidar das pol�ticas relativas �s mulheres e a outra �s pol�ticas do idoso. Com a aprova��o da resolu��o, o n�mero de comiss�es permanentes na C�mara passa das atuais 23 para 25.
Entre os questionamentos da bancada feminina est�o assuntos de interesse das mulheres que, em vez de serem tratados na nova comiss�o, como a quest�o dos nascituros, que passaria a ser responsabilidade da Comiss�o de Seguridade Social, e da remunera��o das mulheres, que ser� tratada pela Comiss�o de Trabalho e Servi�o P�blico, inclu�das no texto pelo relator da proposta, deputado Jo�o Campos (PRB-GO).
Quebra de acordo
Segundo a deputada Moema Gramacho (PT-BA), o texto apresentado por Campos (PRB-GO) quebrou um acordo relativo a abrang�ncia da nova comiss�o e encaminhado o texto sem ter discutido os termos com a bancada feminina, o que colocaria em risco conquistas hist�ricas das mulheres. “N�o somos contr�rias a cria��o das comiss�es da mulher ou do idoso, mas sim a forma como esta comiss�o foi trazida aqui, somente para contemplar os aliados [de Cunha] com cargos nas novas estruturas”, disse.
A deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ) tamb�m criticou o texto apresentado. “Estamos criando um meio instrumento, estamos fazendo de conta que estamos debatendo a quest�o da mulher e rompendo um acordo. [Estamos] mexendo com uma quest�o da seguridade que em nenhum momento entrou nessa discuss�o”, disse.
Para jandira, em vez de ampliar, o texto retira das compet�ncias da comiss�o a possibilidade de discuss�o de temas fundamentais. “Ele [o relator] excluiu do escopo da comiss�o assuntos fundamentais da mulher, os direitos sexuais e reprodutivos est�o exclu�dos, al�m de enfraquecer outras estruturas da C�mara voltadas para debater os direitos de mulheres, como a Secretaria da Mulher e a Procuradoria da Mulher. � um retrocesso”, disse.
Quem tamb�m criticou o projeto foi a deputada Erika Kokay (PT-DF), para quem o desenho da nova comiss�o n�o ter� muita atribui��o legislativa. “� uma comiss�o executiva: para incentivar, para receber den�ncia, para fiscalizar, para oferecer pr�mios, mas n�o para discutir o m�rito das mat�rias no que diz respeito �s mulheres. Queremos discutir a viol�ncia contra a mulher, a desigualdade salarial que atinge as mulheres e tantas outras quest�es”, disse.
Relator do projeto
O relator do projeto, deputado Jo�o Campos (PRB-GO), rebateu as cr�ticas. “N�o concebo a ideia de que a pol�tica relacionada � remunera��o das mulheres seja discutida fora do contexto da pol�tica dos trabalhadores em conjunto na Comiss�o de Trabalho e Servi�o P�blico”, disse. Campos tamb�m entende que o debate dos nascituros n�o deveria ficar restrito � Comiss�o das Mulheres e levou essa atribui��o para a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia.
A vota��o das novas comiss�es foi marcada por um clima acirrado. Mais cedo a sess�o chegou a ser suspensa, ap�s protesto de deputados contra decis�o do presidente de Cunha, que declarou rejeitado o requerimento de retirada de pauta do projeto que criava os novos colegiados, contrariando a maioria do plen�rio. Deputados insatisfeitos, com o que apontaram como uma manobra do presidente, chamaram-no de “golpista”.
Um grupo de deputadas ocupou a mesa do plen�rio e criticou a atitude de Cunha. “Quem sabe das necessidades e dos interesses das mulheres somos n�s mulheres. N�o aceitamos que nenhum homem nos substitua para dizer quais s�o os nossos direitos”, disse a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). “N�s somos mais de 50% da popula��o brasileira e somos menos de 10% nessa casa. Essa desvantagem na representa��o � um d�ficit na democracia brasileira e essa proposta vem comprometer as conquistas das mulheres brasileiras”.