Bras�lia - Ap�s tumulto e bate-boca entre parlamentares, a C�mara dos Deputados aprovou a cria��o das comiss�es de defesa dos Direitos da Mulher e do Idoso, na madrugada desta quinta-feira, 28. O resultado da vota��o foi considerado por alguns deputados como mais uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que n�o considerou o resultado inicial para adiar a delibera��o da mat�ria, fez uma nova vota��o e convenceu os oposicionistas de que, sem os novos colegiados, eles poderiam ficar sem vagas.
Tamb�m foi aprovado um substitutivo apresentado pelo deputado Jo�o Campos (PRB-GO) ao Projeto de Resolu��o 8/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). No texto, Campos inclui na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia a atribui��o de analisar temas relacionados ao nascituro. A emenda foi chamada de "jabuti" por alguns parlamentares, o que significa incluir quest�es sem rela��o direta com a medida analisada.
Campos, que faz parte da bancada religiosa, justificou a inclus�o do termo afirmando que mat�rias sobre o aborto t�m tido dificuldade de tramita��o na Casa. Atualmente, quest�es relacionadas ao tema n�o s�o expressamente atribu�das a nenhum colegiado. "Com a cria��o da comiss�o da Mulher surgir� a d�vida de qual � a compet�ncia dos direitos do nascituro, j� que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas �s mulheres e n�o ao nascituro e n�s entendemos que o tema aborto diz respeito tanto � mulher quanto ao nascituro."
Diversas deputadas criticaram o uso da express�o "direito do nascituro", por se tratar de uma nomenclatura que, segundo elas, refor�a posi��o contr�ria aos que defendem o direito de as mulheres decidirem sobre a pr�pria gravidez. As parlamentares tamb�m contestaram que n�o foram questionadas sobre a mudan�a no projeto e que as causas feministas j� s�o acolhidas, discutidas e votadas em outras comiss�es. Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou que o texto pode comprometer conquistas hist�ricas das mulheres. J� a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou as novas comiss�es como um "faz-de-conta".
Confus�o
No in�cio da vota��o, revoltados com a decis�o do presidente da Casa de rejeitar um requerimento pela retirada da pauta do projeto da cria��o das comiss�es da Mulher e do Idoso, quando a maioria dos votos era favor�vel a adiar a an�lise da mat�ria por duas sess�es, parlamentares come�aram a gritar "n�o", "fora Cunha" e "golpista". Depois, cerca de 30 deputados lotaram a tribuna para protestar contra a decis�o.
Ap�s vota��o digital no painel, a confus�o teve in�cio quando Cunha pediu para que os que aprovassem a medida levantassem a m�o, sem dar tempo para que os parlamentares se manifestassem. Em r�pida decis�o, ele decidiu que daria sequ�ncia � vota��o. Deputados apelaram para que fosse feita vota��o nominal para verificar a contagem dos votos novamente, por�m os pedidos foram negados pelo presidente.
Segundo os parlamentares contr�rios � mat�ria, Cunha e seus aliados querem criar os dois colegiados apenas para acomodar novos partidos e redirecionar cargos. A bancada feminina tamb�m defende que n�o faz sentido criar uma comiss�o espec�fica para as mulheres, pois a medida apenas aumentaria a burocracia, al�m de poder esvaziar o qu�rum de outros colegiados. Depois da confus�o, a sess�o foi suspensa e retomada ap�s cerca de 40 minutos. Neste per�odo, a oposi��o mudou de opini�o e decidiu votar pela cria��o das novas comiss�es.
Na tarde desta quarta-feira, o plen�rio da C�mara aprovou um projeto de resolu��o que muda a condi��o de voto dos suplentes nas comiss�es da Casa. A proposta original previa que o Conselho de �tica tamb�m fosse inclu�do na mudan�a, mas o grupo contr�rio � Eduardo Cunha conseguiu impedir a manobra, que poderia beneficiar o peemedebista no processo por quebra de decoro parlamentar em curso.
Tamb�m foi aprovado um substitutivo apresentado pelo deputado Jo�o Campos (PRB-GO) ao Projeto de Resolu��o 8/07, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). No texto, Campos inclui na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia a atribui��o de analisar temas relacionados ao nascituro. A emenda foi chamada de "jabuti" por alguns parlamentares, o que significa incluir quest�es sem rela��o direta com a medida analisada.
Campos, que faz parte da bancada religiosa, justificou a inclus�o do termo afirmando que mat�rias sobre o aborto t�m tido dificuldade de tramita��o na Casa. Atualmente, quest�es relacionadas ao tema n�o s�o expressamente atribu�das a nenhum colegiado. "Com a cria��o da comiss�o da Mulher surgir� a d�vida de qual � a compet�ncia dos direitos do nascituro, j� que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas �s mulheres e n�o ao nascituro e n�s entendemos que o tema aborto diz respeito tanto � mulher quanto ao nascituro."
Diversas deputadas criticaram o uso da express�o "direito do nascituro", por se tratar de uma nomenclatura que, segundo elas, refor�a posi��o contr�ria aos que defendem o direito de as mulheres decidirem sobre a pr�pria gravidez. As parlamentares tamb�m contestaram que n�o foram questionadas sobre a mudan�a no projeto e que as causas feministas j� s�o acolhidas, discutidas e votadas em outras comiss�es. Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou que o texto pode comprometer conquistas hist�ricas das mulheres. J� a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou as novas comiss�es como um "faz-de-conta".
Confus�o
No in�cio da vota��o, revoltados com a decis�o do presidente da Casa de rejeitar um requerimento pela retirada da pauta do projeto da cria��o das comiss�es da Mulher e do Idoso, quando a maioria dos votos era favor�vel a adiar a an�lise da mat�ria por duas sess�es, parlamentares come�aram a gritar "n�o", "fora Cunha" e "golpista". Depois, cerca de 30 deputados lotaram a tribuna para protestar contra a decis�o.
Ap�s vota��o digital no painel, a confus�o teve in�cio quando Cunha pediu para que os que aprovassem a medida levantassem a m�o, sem dar tempo para que os parlamentares se manifestassem. Em r�pida decis�o, ele decidiu que daria sequ�ncia � vota��o. Deputados apelaram para que fosse feita vota��o nominal para verificar a contagem dos votos novamente, por�m os pedidos foram negados pelo presidente.
Segundo os parlamentares contr�rios � mat�ria, Cunha e seus aliados querem criar os dois colegiados apenas para acomodar novos partidos e redirecionar cargos. A bancada feminina tamb�m defende que n�o faz sentido criar uma comiss�o espec�fica para as mulheres, pois a medida apenas aumentaria a burocracia, al�m de poder esvaziar o qu�rum de outros colegiados. Depois da confus�o, a sess�o foi suspensa e retomada ap�s cerca de 40 minutos. Neste per�odo, a oposi��o mudou de opini�o e decidiu votar pela cria��o das novas comiss�es.
Na tarde desta quarta-feira, o plen�rio da C�mara aprovou um projeto de resolu��o que muda a condi��o de voto dos suplentes nas comiss�es da Casa. A proposta original previa que o Conselho de �tica tamb�m fosse inclu�do na mudan�a, mas o grupo contr�rio � Eduardo Cunha conseguiu impedir a manobra, que poderia beneficiar o peemedebista no processo por quebra de decoro parlamentar em curso.