Em sess�o que come�ou na manh� desta sexta-feira e durou quase dez horas, a Comiss�o Especial do Impeachment ouviu a defesa da presidente Dilma Rousseff, na acusa��o do crime de responsabilidade. Foram ouvidos os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; e da Agricultura, K�tia Abreu, al�m do advogado-geral da Uni�o, Jos� Eduardo Cardozo. O respons�vel pela AGU disse que o processo n�o consegue comprovar culpa ou dolo da Dilma. “N�o h� dolo, n�o h� crime”. J� Barbosa sustentou que os recursos foram realinhados dentro do governo e que todas as medidas foram submetidas �s �reas t�cnicas. Coube a K�tia Abreu justificar que no caso do Plano Safra os contratos n�o podem ser tratados como empr�stimos e, por isso, n�o configuram irregularidades.
Cardozo acabou respondendo � maioria dos questionamentos durante a sess�o, que, em v�rios momentos ficou tumultuada, mas nada que se compare com os enfrentamentos e tens�es da sess�o dessa quinta-feira. Durante todo o tempo, o argumento refor�ado pelos tr�s ministros seguiu na linha de desqualificar os argumentos de que houve irregularidades por parte da presidente.
Hoje, em um dos momentos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou as a��es do advogado-geral da Uni�o. Para ele, se o argumento � de que se trata de um golpe, Cardozo, como advogado da presidente, j� deveria ter tomado atitudes. "O que est� fazendo vossa excel�ncia? Por que n�o procurou o Minist�rio P�blico? O que faz vossa excel�ncia que afirma que � golpe e n�o toma provid�ncias?", disse.
Cardozo explicou que tomou todas as medidas poss�veis at� o momento e ressaltou que agora quer convencer o Senado a decretar a nulidade do processo de impeachment de Dilma. Mas ponderou: "N�o afasto possibilidade de ir ao Judici�rio". Cardozo sempre frizou, sempre que questionado, de que al�m de a den�ncia n�o se sustentar do ponto de vista jur�dico, tratava-se apenas de posicionamento pol�tico. E que a deflagra��o do processo foi feita pelo presidente da C�mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) como forma de "vingan�a", porque o governo n�o quis apoiar o arquivamento do processo contra ele no Conselho de �tica da Casa.
K�tia Abreu e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que a antecedeu na apresenta��o aos senadores, contestaram a tese da den�ncia de que houve aumento de valores atrasados de equaliza��es ao longo de 2015.
Eles explicaram que, em dezembro de 2014, pagamentos pendentes de equaliza��es contabilizavam R$ 10,9 bilh�es. Nos primeiros meses de 2015, segundo os ministros, foram pagos R$ 500 milh�es aos bancos e, at� o fim do primeiro semestre daquele ano, venceram novos cr�ditos aos agricultores, agregando mais R$ 3 bilh�es em equaliza��es, elevando a despesa em junho de 2015 para R$ 13,4 bilh�es.
"N�o houve aumento de reten��o de pagamento aos bancos, houve sim pagamento de R$ 500 milh�es e agrega��o de nova despesa de equaliza��o decorrente de novos cr�ditos", disse Barbosa.
A ministra lembrou ainda que as subven��es agr�colas s�o destinadas tanto � agricultura patronal como � agricultura familiar e promovem crescimento da produ��o e moderniza��o do setor.
"Nos �ltimos 40 anos, com subven��es e apoio � agricultura, o pre�o da cesta b�sica caiu 45%. Sa�mos de uma produ��o de 1,4 tonelada por hectare [de gr�os] e passamos a 4,7 toneladas por hectare. Pe�o que n�o criminalizem esse instrumento, talvez o mais importante para garantir a prosperidade do agroneg�cio", concluiu a K�tia Abreu.
Com ag�ncias