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Estado de Minas

Liminar impede assembleia de estudantes de direito da UFMG para discutir impeachment

A a��o foi movida por dois alunos da pr�pria escola e fala de um poss�vel movimento grevista estudantil com motiva��o pol�tico-partid�ria


postado em 29/04/2016 22:34 / atualizado em 30/04/2016 13:44

Estudantes vão tentar derrubar a liminar até a próxima quarta, quando pretendem remarcar a assembleia (foto: Marcos Vieira/EM/DA Press)
Estudantes v�o tentar derrubar a liminar at� a pr�xima quarta, quando pretendem remarcar a assembleia (foto: Marcos Vieira/EM/DA Press)

Estudantes de direito da UFMG foram surpreendidos na tarde desta sexta-feira com uma liminar da Justi�a proibindo a realiza��o de uma assembleia geral extraordin�ria para discutir o posicionamento pol�tico deles em rela��o ao processo de impeachment da presidente Dilma e poss�veis desdobramentos e medidas a serem tomadas. Dois alunos da pr�pria escola entraram com uma a��o na 9ª Vara C�vel pedindo a nulidade da convocat�ria alegando que n�o foi seguido o regulamento estipulado pelo estatuto do Centro Acad�mico Afonso Pena (Caap), que promoveria a discuss�o, alegando viola��o do devido prazo legal.

A a��o tamb�m fala de um movimento grevista estudantil com motiva��o pol�tico-partid�ria, “movimento este que contraria os anseios da ampla maioria do corpo discente da faculdade e o direito � educa��o destes que n�o pode ser restringido por uma motiva��o partid�ria de uma pequena parcela deste montante”, diz o processo.

A ju�za Moema Miranda Gon�alves declarou a nulidade do ato de convoca��o da assembleia e concedeu liminar impedindo a convoca��o de futuras assembleias para tratar de assuntos relacionados ao impedimento da presidente Dilma. A assembleia foi suspensa e os alunos se reuniram para discutir a decis�o judicial. Eles v�o tentar derrubar a liminar at� a pr�xima quarta-feira, quando pretendem remarcar a assembleia que foi cancelada.

“H� uma s�rie de boatos dizendo que estamos sendo aparelhados por partidos pol�ticos contr�rios ao golpe. Nenhum integrante do Caap � filiado a partido pol�tico. O Caap convocou a assembleia com objetivo de discutir o posicionamento pol�tico dos alunos perante ao processo de impeachment da presidente Dilma. Somos estudantes de direito e os alunos t�m mesmo que fazer esse debate, que � mais jur�dico do que pol�tico”, disse presidente do Caap, a estudante do terceiro per�odo de direito Ana Carolina Pereira de Oliveira, de 19 anos.


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