Panama Papers: Doria usou offshore para comprar apartamento em Miami

S�o Paulo, 01 - O pr�-candidato do PSDB a prefeito de S�o Paulo, Jo�o Doria Jr., comprou uma empresa de prateleira do escrit�rio panamenho Mossack Fonseca. Incorporada no para�so fiscal das Ilhas Virgens Brit�nicas, a offshore Pavilion Development Limited foi usada pelo tucano para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998, por US$ 231 mil, sem que a propriedade aparecesse em seu nome.

O Estado encontrou contratos, procura��es e c�pia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes � compra da offshore, dentre os 11,5 milh�es de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo Cons�rcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). A s�rie provocou a queda do primeiro-ministro da Isl�ndia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e oculta��o de patrim�nio em dezenas de pa�ses.

Comprar ou abrir uma offshore n�o � ilegal, desde que a empresa seja declarada � Receita Federal no Brasil. Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou � reportagem uma das 27 p�ginas da declara��o de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Mas n�o atendeu ao pedido da reportagem para mostrar as declara��es de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que elas ser�o apresentadas � Justi�a Eleitoral se Doria vier a ser formalizado como candidato.

A hist�ria da offshore de Doria come�a em 15 de abril de 1998, quando ele compra a Pavilion da Mossack Fonseca, em neg�cio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim. � �poca, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil a��es. Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corpora��o eram Jo�o Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice).

Menos de tr�s meses depois, a Pavilion Development se tornou propriet�ria de um apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Nos documentos do Dade County, a venda foi registrada por US$ 231 mil. Pela legisla��o brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.

Segundo seu advogado, Doria n�o fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por m�s, s�o pagas com rendimentos da loca��o do im�vel. A di�ria de um apartamento no Mutiny On The Bay custa US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao m�s, pelo menos.

A offshore de Doria n�o realizou outros neg�cios at� dezembro 2009, quando sua advogada � �poca, Luciana Hakim, cogitou fech�-la, em correspond�ncia enviada � Mossack Fonseca. Nesse mesmo m�s daquele ano, estava prevista uma importante mudan�a na legisla��o das Ilhas Virgens Brit�nicas: acabariam as a��es ao portador de empresas offshore, e passaria a ser necess�rio registrar nos certificados de a��es o nome do propriet�rio.

Em vez de fech�-la, Doria transferiu as a��es da offshore em 8 de dezembro de 2009 para o Pavilion Trust, cujo endere�o � o mesmo de outras empresas de Doria no Brasil, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em S�o Paulo. O nome de contato para assuntos relativos ao trust, segundo correspond�ncia da advogada com a Mossack Fonseca, � o de uma funcion�ria de confian�a de Doria, Celia Matias Pompeia. Simultaneamente, o capital da offshore aumentou para US$ 50 mil, divididos em 50 mil a��es.

O trust � um jeito de colocar patrim�nio sob confidencialidade - os benefici�rios n�o s�o legalmente donos dos bens que o Trust administra - e um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e c�njuge, por exemplo) sem necessidade de pagar imposto sobre heran�a. Em caso de morte de um dos benefici�rios, os demais continuam usufruindo dos bens. Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa at� o ano passado. As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.